Guarda-vidas da Serra fazem protesto após fim de contrato temporário
Eles alegam que, quando o verão termina, metade dos selecionados continuam trabalhando, o que não aconteceu esse ano.
Um guarda-vidas, que preferiu não se identificar, afirmou que “nos últimos seis anos, a prefeitura da Serra tem aberto 92 vagas para o verão. Ao fim desse período, os 46 primeiros colocados continuam atuando na baixa temporada. Neste ano todos foram dispensados”.
Ainda segundo o profissional, no site do município constava que os 40 melhores colocados trabalhariam com os seis guarda-vidas efetivos de abril a dezembro de 2020.
“Isso foi o que saiu no portal da prefeitura e agora eles não cumpriram”, afirmou.
Por meio de nota, a Prefeitura da Serra afirmou que “não existe quebra de contrato e está agindo conforme a legislação. A Lei Municipal n. 3431/2009 estabelece que o período de atuação dos guarda-vidas temporários compreende os meses do verão, até o final do mês de março. Assim, o contrato temporário encerrou-se no dia 31 de março deste ano, permanecendo em atividade os guarda-vidas com vínculo efetivo com o município. O município analisou a viabilidade de prorrogação do contrato diante da situação excepcional da pandemia do coronavírus, mas não há respaldo jurídico para isso.
Um novo processo seletivo está sendo preparado, porém é inviável a realização neste momento de pandemia, visto que as etapas da seleção exigem aglomeração dos candidatos e testes físicos em espaços públicos, situações que vão contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
Por fim, o município atuou respeitando os princípios constitucionais da legalidade e publicidade”.