Fundação cancela parceria e 30 pesquisas da Ufes vão parar
O contrato do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA), que estuda as áreas capixabas impactadas pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, foi rompido unilateralmente pela Fundação Renova, no último dia 30.
Com o cancelamento do documento, chamado de Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Financeira, ficam encerradas as atividades da Rede Rio Doce Mar (RRDM) no Espírito Santo.
A RRDM é uma rede colaborativa de pesquisa, constituída por mais de 500 pesquisadores de 28 instituições de ensino. Ela é coordenada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Ao todo, cerca de 30 projetos que estavam em andamento foram interrompidos.
O documento foi firmado em junho de 2018, com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest). O contrato teria validade de cinco anos, mas foi encerrado ao final do segundo ano em andamento, segundo a RRDM.
“Os motivos para a rescisão e descontinuidade dos estudos são insólitos, vagos e inconsistentes, sendo que a suspensão das atividades de campo e de laboratório ocorreu por solicitação expressa da própria Fundação Renova, em 17 de março de 2020”, afirmou a RRDM, em nota.
A Ufes posicionou-se surpresa com o comunicado. “Pesquisas em andamento, estruturas físicas em fase de implementação (como laboratórios para análises do material coletado), construção de uma base de dados que viabilizará respostas quanto ao nível de contaminação sofrida pelo rompimento da barragem, tudo será paralisado sem que o trabalho tenha sido efetivamente concluído”, disse a nota.
A Fundação Renova informou que a descontinuidade do contrato se deu “diante das alterações previstas e considerando que as atividades do PMBA estão paralisadas há mais de 180 dias, devido à pandemia do novo coronavírus”.
A Renova disse, ainda, que está prevista a abertura de um processo seletivo nacional para a continuidade do PBMA ainda este ano.
Defensoria Pública pede esclarecimentos após suspensão
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), solicitou informações à Fundação Renova sobre a rescisão do acordo. O objetivo é compreender a situação e avaliar as medidas cabíveis.
Para o defensor público e coordenador do Nudege, Rafael Portella, a preocupação com o rompimento se dá sob o aspecto social, uma vez que haverá a desestruturação de todo o trabalho realizado, e ambiental, por ainda não saber como será a avaliação dos impactos na natureza a partir de agora.
“A Fundação Renova nada mais é do que a representante das empresas responsáveis pelo desastre. Estamos abrindo mão da possibilidade de a academia, com pesquisadores renomados, realizar os estudos e caindo numa zona de indefinição”, ressaltou.
A Fundação Renova, em nota, afirmou que haverá o início de uma nova fase do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA).
“A Fundação Renova informa que ampliará o acesso de grupos de pesquisa ao monitoramento da biodiversidade aquática nas áreas costeira, marinha, estuarina e dulcícola do Espírito Santo, por meio da abertura de um processo seletivo nacional”.