Com nome de Hitler, produtor tem redes sociais canceladas
Há quase três meses sem poder acessar suas redes sociais, o produtor, diretor artístico e apresentador Hitler Viana, de 37 anos, teve suas contas desativadas.
Com perfil criado no Facebook desde 2013 e no Instagram, em 2019, o produtor mineiro, tinha mais de 10 mil seguidores e foi surpreendido com o cancelamento.
Hitler nasceu em Aimorés, em Minas Gerais, e já morou no Espírito Santo, em Carapina, na Serra, por 10 anos. Segundo ele, as contas foram desativadas no mesmo dia e o motivo seria o seu nome, o mesmo do ditador que liderou o regime nazista, responsável por um dos maiores genocídios da história e pela morte de, pelo menos, 6 milhões de judeus.
“Desde que me entendo por gente, sou chamado de nazista. Já passei por situações inusitadas e constrangedoras, como quando fui barrado no aeroporto”, cita.
Viana diz que, na ocasião em que as contas foram desativadas, recebeu apenas uma mensagem em uma das redes. A informação era que o perfil havia sido desativado porque o nome de usuário não poderia ser utilizado na plataforma.
“Desde que abri minhas contas no Facebook e Instagram, sempre fiz publicações relacionadas à divulgação do meu trabalho. Interagia nas redes diariamente. Foi muito frustrante”, observa.
Segundo o advogado Thiago Portugal, especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, em casos como esse, é possível tentar reverter a situação na Justiça. Antes disto, porém, deve, primeiro, acionar o suporte da própria plataforma, orienta.
“Existem duas possibilidades para entrar com ação: uma é quando o perfil na plataforma era comercial e a desativação da conta trouxe algum prejuízo material ao usuário. A outra é por discriminação, quando o usuário sente que foi discriminado pela política da plataforma. Vale lembrar que, em ambas, é necessário reunir provas que comprovem a situação”, destaca.
SAIBA MAIS
Como recuperar uma conta desativada
- Primeiro, acionar o suporte da própria plataforma e informar o fato.
- Segundo, nos casos em que o suporte da plataforma não solucionar o problema, o usuário pode entrar com uma ação de reparação na Justiça.
Ação de reparação judicial
- Perfil comercial: o usuário precisa provar que teve prejuízos materiais com a desativação do perfil.
- Discriminação: quando o usuário sentir que foi discriminado, também cabe ação judicial, porém, a discriminação precisa ser comprovada.
O que pode levar à desativação de um perfil:
- Não cumprir as regras dos termos de adesão e políticas de uso. Algumas das infrações que podem fazer a plataforma desativar um perfil são:
- publicar um conteúdo de propriedade intelectual de outro sem respeitar os direitos autorais.
- Publicar discurso com mensagens de ódio.
- Conteúdos de nudez e/ou de pornografia.
- Bullying, assédio e ameaças.
Fonte: Pesquisa AT.