Cariacica é a cidade que mais multa comerciantes
A Prefeitura de Cariacica é a que mais aplica multa a comerciantes por funcionamento ilegal durante a pandemia. As lojas da Grande Vitória estão liberadas para abrir as portas desde o mês passado, mas sendo obrigadas a cumprir um esquema de rodízio, que não é obedecido por todos.
Em um mês, 107 multas no valor de R$ 1.748 foram aplicadas pelos fiscais de Cariacica, a maioria em Campo Grande e Itacibá. Neste mesmo período, 1.415 comerciantes foram obrigados a fechar por descumprir o rodízio determinado pelo governo do Estado.
O rodízio prevê para os dias pares o funcionamento de estabelecimentos que trabalham com produtos de consumo pessoal, como lojas de roupa e calçado. Já nos dias ímpares, só podem funcionar os comércios de produtos que não são de consumo pessoal, como eletrodomésticos, material de construção e lojas de venda de veículo.
O presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, afirmou que os prefeitos precisam ter mais compreensão com os empresários.
“Todos estão lutando pela sobrevivência. Sugerimos àqueles que foram notificados que se dirijam aos seus sindicatos regionais para apoio jurídico. A Fecomércio está colocando à disposição todo seu departamento jurídico para contestar essas notificações”, disse Sepulcri.
Além do funcionamento em dias não autorizados, outro motivo das multas é a quantidade de clientes dentro dos estabelecimentos, segundo a Prefeitura de Cariacica.
“O número de multas é menor (que o de lojas fechadas) porque o intuito não é multar, mas conscientizar. As multas só ocorrem em caso de reincidência, tendo em vista que a prefeitura entende o momento difícil que os comerciantes estão vivendo”, ressaltou a prefeitura, por meio de nota.
Em Vitória, 1.002 estabelecimentos foram fechados por abrir de forma irregular, mas apenas uma multa foi aplicada, segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Márcio Passos.
“Desde o ano passado, os fiscais não ganham mais por aplicação de multa. Eles ganham para manter o comércio aberto, dentro das regras. Nesta pandemia, estamos notificando e dando todas as diretrizes para que o comerciante se enquadrar no decreto, o que explica ter menos multas”, afirmou Passos.
Lojas na Grande Vitória
Cariacica
- Orientadas a fechar: 1.415
- Multadas: 107
- Valor da multa: R$ 1.748,06
Serra
- Orientadas a fechar: 2.227
- Multadas: 40
- Valor da multa: até R$ 2 mil
Vitória
- Orientadas a fechar: 1.002
- Multadas: 1
- Valor da multa: R$ 687,79
Vila Velha
- Orientadas a fechar: 850
- Multadas: nenhuma (Não há previsão de multa na cidade).