Barulho de obra já é maior motivo de briga em prédios
Conviver com o barulho de furadeiras e marteladas já não é algo fácil em nenhum momento, mas em épocas de isolamento social a situação tem sido ainda pior. É tanto que o barulho de obras virou o maior motivo de brigas em condomínios, segundo os síndicos. Alguns casos estão parando até mesmo na Justiça.
Desde o início da quarentena, muitos moradores estão aproveitando o tempo livre para fazer obras no apartamento, seja pequeno reparos ou serviços maiores.
Em Vitória, por exemplo, um morador de Jardim da Penha decidiu trocar o piso do apartamento, para o desespero do vizinho de baixo. O incômodo diário resultou numa ação judicial, e uma liminar proibiu a obra.
“A maioria da população está em casa por conta da pandemia do coronavírus, então nada mais normal do que evitar um incômodo com uma obra de mero embelezamento. Não é hora para isso. A legislação diz que o condômino não pode atrapalhar o sossego dos demais”, ressaltou o advogado Roberto Garcia Merçon.
Os conflitos fizeram o Sindicato Patronal de Condomínios do Espírito Santo (Sipces) recomendar em março a proibição de obras que não fossem emergenciais. Ou seja, para acontecer, elas precisariam ser necessárias para o funcionamento do apartamento ou do prédio, como o conserto de vazamento ou de banheiros.
“Com muita gente trabalhando em home office, obras podem atrapalhar o profissional. Por isso, é preciso bom senso de todos para ver se a obra é necessária”, afirmou o presidente do Sipces, Gedaias Freire da Costa.
Essa regra, no entanto, já vem sendo flexibilizada em alguns condomínios. “No primeiro momento, a recomendação era proibir. Mas é preciso avaliar. Instalar um armário ou pequena reforma de um novo morador, por exemplo, vejo como essencial. O problema é que muitos não querem ver o lado do outro”, ressaltou Freire. Essa flexibilização tem causado novas obras e, consequentemente, mais barulho e conflitos.
Descobertas
Síndico de condomínios em Vitória, Wolmar José de Andrade Bermute contou que o barulho tem sido tão constante que tem “ajudado” até mesmo a descobrir obras irregulares.
“Por causa do barulho, chegamos a uma obra que não tinha documentação para ser executada”, afirmou o síndico, que ainda ressaltou: “O diálogo é o melhor caminho para solucionar qualquer conflito entre as pessoas”.
Saiba Mais
Troca de piso não deve ser feita
Orientação
- A recomendação é para que apenas obras emergenciais sejam feitas nos apartamentos.
- O Sindicato Patronal de Condomínios do Espírito Santo (Sipces) fez uma orientação para que os síndicos proíbam serviços que não sejam emergenciais.
O que não pode ser feito
- Obras que fazem muito barulho, como troca de piso ou quebra de paredes.
- Serviços considerados como “obras de embelezamento”, que têm como objetivo final melhorar o visual do apartamento.
O que pode ser feito
- Obra essencial, como para interromper um vazamento ou consertar problemas no banheiro.
Bom senso
- Os síndicos pedem para que os moradores tenham bom senso do que pode ser considerado essencial ou não. Afirmam ainda que “o diálogo é o melhor caminho para solucionar qualquer conflito entre as pessoas”.
Fonte: Especialistas consultados e Sindicato Patronal de Condomínios do Espírito Santo.
Aprovado projeto de lei que só libera serviço urgente
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê regras emergenciais para os condomínios de todo o País durante o período de pandemia. Entre as normas, está a proibição de obras que não sejam essenciais para o morador ou para o condomínio. A proposta agora aguarda sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
De autoria do senador Antonio Anastasia, o Projeto de Lei 1179/2020 institui as chamadas normas transitórias. Com isso, as novas regras passam a valer até o dia 30 de outubro a partir do momento em que a lei entrar em vigor.
“A lei só libera obras estruturais, como para resolver um vazamento, que compromete a estrutura e pode danificar o imóvel, ou problemas na estrutura da garagem”, explicou o advogado Roberto Garcia Merçon.
A lei também restringe a utilização de áreas comuns para evitar a contaminação pelo coronavírus e a realização de festas e reuniões. Existe, ainda, uma proibição do uso da garagem para terceiros, ou seja, pessoas que não moram no condomínio.