Tragédia de Mariana: negociações de acordo são suspensas por impasse financeiro
Em nota conjunta, Poder Público lamentou a paralisação e afirmou que não medirá esforços para responsabilizar as empresas envolvidas
As negociações do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana foram paralisadas nesta terça-feira (5) após um impasse sobre valores. O rompimento da barragem da Samarco, na Região Central de Minas Gerais, ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 mortos.
Em nota conjunta divulgada na tarde desta quarta-feira (6), a União, governos estaduais, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos lamentaram a suspensão e afirmaram que não há data prevista para retorno das negociações.
De acordo com o poder público, a paralisação ocorreu após as empresas responsáveis pelo rompimento — Vale, BHP e Samarco — se recusarem a apresentar uma nova proposta financeira, "conforme calendário previamente estabelecido".
Assinam o documento o Governo Federal, os governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo — atingidos pelo rompimento da barragem — as Defensorias Públicas da União e dos Estados e os Ministérios Públicos Federal e dos Estados.
De acordo com a nota, as empresas apresentaram "valores insuficientes para a devida reparação do Rio Doce", atingido pela lama vinda da barragem que se rompeu.
"Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam as melhorias ambientais necessárias, a devida compensação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território", diz o poder público em trecho da nota.
Em nota própria, o Governo de Minas Gerais disse lamentar que "Vale, BHP e Samarco não demonstrem responsabilidade social e ambiental com a reparação dos danos causados" pela tragédia que completou oito anos.
O outro lado
Procurada pela reportagem, a Vale afirmou por meio de assessoria de imprensa que continua comprometida com a repactuação e que as negociações seguem em andamento, apesar de uma "pausa de final de ano" publicada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) — responsável pela condução das negociações. Confira a nota na íntegra:
"A Vale, como acionista da Samarco, continua comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas desde o início das negociações por diversas instituições de justiça como as defensorias e os ministérios públicos. As negociações seguem em andamento, apesar da pausa de final de ano, conforme já publicado no site do TRF-6.
A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”
Já a Samarco afirmou que "permanece aberta ao diálogo e segue participando das negociações da repactuação do acordo conduzidas pelo Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), a fim de avançar em uma solução definitiva e consensual, baseada em critérios técnicos, ambientais e sociais".
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