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Votos indicam mudança em prisão em 2ª instância
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Votos indicam mudança em prisão em 2ª instância

O julgamento desta quarta-feira (2) é visto por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como termômetro para medir a temperatura do tema prisão em segunda instância na Corte. Os entusiastas da mudança de entendimento avaliam que ambos os assuntos se desenvolvem tendo como pano de fundo o amplo direito à defesa.

Eles enxergam no placar folgado da semana passada (7x3) o sinal de que já há nova configuração para reverter a diferença apertada (6x5) da prisão em segunda instância em 2016, quando o assunto foi tratado pelo plenário.

Timing. A perda de embalo da Lava a Jato e o fato de o próprio Ministério Público ter pedido a progressão de Lula para o semiaberto, avaliam ministros, diminuem a pressão. A previsão é de que o tema volte à pauta ainda em outubro.

Meio-termo. Reservadamente, integrantes da Corte avaliam que é possível jogar a prisão para a terceira instância, ou seja, Superior Tribunal de Justiça.

CLICK. Candidato a presidente em 2018, Cabo Daciolo está com novo consultor político. Aconselha-se com o especialista em programação neurolinguística Osmar Bria.

Trato. Personalidades simpáticas a Lula buscaram diálogo com os militares e com o mundo jurídico propondo uma contrapartida para o ex-presidente deixar a prisão “de cabeça erguida”: Lula estaria disposto a nunca mais se colocar como candidato a presidente.

Trato II. Lula teria se convencido da inviabilidade legal da candidatura e em busca de paz. Os crédulos sondados ficaram com a sensação de que faltou combinar a proposta com o próprio Lula. Os mais experientes, que já não compram carro usado do petista há décadas, desconversaram.

Histórico. Para os experientes, basta ver o uso eleitoral que o ex-presidente faz do pedido do MPF para que ele seja transferido para o regime semiaberto.

Por outras... A Polícia Federal está cruzando dados para escrutinar as relações do sargento Manoel Rodrigues, preso em junho na Espanha com 39 quilos de cocaína ao desembarcar do avião presidencial.

...vias. Rodrigues se recusou a prestar depoimento à Federal na semana passada. A corporação quer identificar se o sargento teve cúmplices e se alguém facilitou a entrada da droga no avião.

Tato. Sergio Moro ligou para a colega Tereza Cristina às 6h30 da manhã para avisá-la da nova fase da Operação Carne Fraca. Contou que os policiais haviam sido orientados a ter cuidado na divulgação das ações, para evitar impactos negativos nas exportações.

Abafa. Mesmo assim, o Itamaraty disparou uma nota técnica para as embaixadas brasileiras nos países importadores para explicar que a operação, na verdade, é sinal de um sistema rigoroso de vigilância, que pune rapidamente eventuais irregularidades.

Vigilantes. O Ministério da Agricultura já demitiu 13 servidores desde a primeira fase da Carne Fraca, em março de 2017. Outros 29 respondem a processo administrativo disciplinar e ainda podem ser exonerados da pasta.

Sintonia. A aprovação da reforma da Previdência na CCJ selou uma dobradinha entre a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), e o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Com o Tasso, é no olhar. Combinamos no mérito, na forma e no respeito à Previdência”, diz Simone.

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