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Vereadores recuam de aumento de salário em Linhares

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Política

Vereadores recuam de aumento de salário em Linhares


A polêmica gerada em torno do aumento salarial de 78% nos salários dos vereadores de Linhares, cidade localizada no Norte do Estado, e a promessa de uma forte manifestação popular na sessão desta segunda-feira (18), às 18 horas, parece ter sensibilizado a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

É que a Mesa Diretora voltou atrás e derrubou o Projeto de Lei que aumentava os salários de R$ 6,1 mil para R$ 10,9 mil, a partir da próxima legislatura.

Na tarde desta segunda, o presidente da Câmara, Ricardo Bonomo Vasconcelos, o Ricardinho da Farmácia (SD), enviou uma nota a imprensa, informando que o projeto foi revogado e que um novo será apresentado para votação.

 (Foto: Wilton Junior/AT)
(Foto: Wilton Junior/AT)

Na nota, o parlamentar acrescenta ainda que apresentará um novo projeto para apreciação em plenário que prevê "recompor o valor do subsídio diante da inflação acumulada nos últimos cinco anos, o que corresponde ao percentual de 27,6%, uma média de 5,5% ao ano".

Desta forma, o novo Projeto de Lei fixa o valor do subsídio aos vereadores em R$ 7.900,84 a partir de 2021.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Câmara, o novo projeto ainda não foi protocolizado e seguirá o trâmite normal, sem data definida para ser votado em plenário.

Vale ressaltar ainda que o presidente Ricardinho da Farmácia foi questionado pela reportagem de A Tribuna sobre outra polêmica em torno da Câmara de Linhares que, recentemente, também autorizou o aumento de 13 para 17 vagas de vereador, a partir de 2021.

Entretanto, até o final da tarde, não obtivemos um posicionamento da Mesa Diretora sobre o assunto.

Segue a íntegra da nota:

"A Câmara Municipal de Linhares reafirma a legalidade e legitimidade do Projeto de Lei nº 4.521/2019, que fixa o subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, em 2021.

No entanto, sensível às manifestações populares, após ouvir os principais segmentos da sociedade e consciente de seu papel perante a comunidade linharense, a Câmara Municipal, por meio de seus membros, decidiu tornar sem efeito o referido Projeto de Lei, e apresentar nova proposição para discussão e deliberação do Plenário da Câmara.

O novo projeto renuncia à recomposição dos últimos 11 (onze) anos de perda inflacionária, em torno de 78%, e passa a recompor o valor do subsídio diante da inflação acumulada nos últimos 05 (cinco) anos, o que corresponde ao percentual de 27,6% (vinte e sete vírgula seis por cento), uma média de 5,5% ao ano.

Desta forma, o novo Projeto de Lei fixa o valor do subsídio aos vereadores do Município em R$ 7.900,84 (sete mil, novecentos reais, oitenta e quatro centavos) a partir de 2021.

A Câmara Municipal de Linhares, mais uma vez reafirma seu compromisso com a transparência de seus atos e com a população de Linhares, e convida a todos para a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 18 de novembro".


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