Vereador pede a destituição do presidente da Câmara de Vitória
O vereador de Vitória Vinícius Simões (Cidadania) protocolou na Corregedoria da Casa uma representação com pedido de destituição do presidente da Mesa Diretora – que é o presidente da Câmara –, Cleber Felix (PP), que foi eleito em agosto de 2018 para o comando do biênio 2019-2020.
No documento, Vinícius alega que o presidente teve “condutas diversas daquelas inerentes ao cargo de gestor público, mas supostamente tipificadas como desidiosas ou ainda ineficientes”, que teriam gerado a exposição negativa do Legislativo.
O vereador fez uma lista de situações, que supostamente seriam os fatores para motivar a queda de Cleber da presidência. Entre eles: pedidos reiterados e com divergência de valores de suplementação orçamentária, aumento no valor de contrato da empresa prestadora de serviço de limpeza, mudança na data de pagamento dos servidores e convocação de assessores para trabalhos externos fora do expediente. Vinícius também levanta suspeita no contrato com os Correios e questiona a inclusão de anexos e mudança na tabela de remuneração do concurso previsto na Casa.
Segundo Vinícius, esses atos seriam suficientes para pedir a destituição. Ele se baseia nos artigos 387 e 388 do regimento interno e ainda no artigo 26 – este diz que “a destituição de membro efetivo da Mesa somente poderá ocorrer quando comprovadamente desidioso, ineficiente ou quando tenha se prevalecido do cargo para fins ilícitos”.
Para ocorrer a destituição, o processo teria de ser aceito na Corregedoria, aprovado entre os membros do colegiado e depois aprovado com maioria absoluta no plenário (oito votos).
Procurado, o presidente da Câmara, Cleber Felix, enviou uma nota dizendo que não se “pronunciará sobre o assunto no momento, enquanto o processo é analisado pela Corregedoria desta Casa de Leis, e aguardará notificação”.