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Fonte Grande

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Colunista

Luiz Trevisan

Tribunal sem previsão de preencher as 70 vagas de juízes

| 18/04/2021, 08:17 08:17 h | Atualizado em 18/04/2021, 08:27

Enquanto a OAB-ES se movimenta contra a cogitada fusão, a título de economia, de 27 comarcas – promove evento online a respeito, amanhã –, o Tribunal de Justiça (TJ) acumula um déficit de 70 juízes, em função de aposentadorias.

São vagas que devem ser preenchidas por concurso público. Entretanto, não há perspectiva de concurso para este fim. Há também vagas para desembargadores em aberto, igualmente sem previsão de preenchimento. Além das três já existentes, até 2023 serão mais oito desembargadores que chegarão ao limite de 75 anos.

Os desembargadores
Neste ano, dois desembargadores atingem a idade limite; mais quatro em 2022, e outras duas vagas previstas em 2023. O TJ informa que estão sendo estudadas formas para preencher as vagas. “Assim que possível, o preenchimento se dará nas formas previstas em lei. Nas vagas destinadas à carreira da magistratura, por antiguidade e merecimento. No caso do quinto constitucional, com indicações da OAB e MP, e posterior escolha pelo governador”.

VERDE QUE TE QUERO VERDE. O projeto estadual de Silvicultura, que prevê essências nativas em reflorestamento, mira principalmente cerca de 650 mil hectares de pastagens degradadas. Dias atrás, em carta de governadores a Joe Biden, Casagrande destacou a necessidade de “regeneração ambiental, equilíbrio climático e menos carbono nas Américas”.

Imagem ilustrativa da imagem Tribunal sem previsão de preencher as 70 vagas de juízes
O projeto estadual de Silvicultura |  Foto: Vitor Nogueira

Braços abertos
Houve época em que autoridades municipais gostavam de investir em obras bem visíveis, como fonte luminosa em pracinha e Cristo Redentor no ponto mais elevado. Guaçuí e Colatina, por exemplo, capricharam no quesito do Cristo de braços abertos na linha do horizonte. E reza a lenda que o construtor do Cristo em Guaçuí era... ateu.

O “maior Cristo”
Agora, a cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, investe R$ 2 milhões para erguer o maior Cristo, com 43 metros, cinco a mais que o mais famoso de braços abertos sobre a Guanabara (RJ).

Máscara revela...
Atento leitor aponta que a forma de usar a máscara nesses tempos de pandemia pode revelar faceta da personalidade. Os desleixados e imprudentes, que usam abaixo do nariz, no queixo, na garganta ou pendura na orelha. Os irresponsáveis que a transformam em bandana. Por outro lado, há os antenados, que utilizam duas, a segunda em forma de bico de pato. E tem ainda o superprevenido, que adiciona viseira de acrílico e roupa de astronauta.

...E os negacionistas
Dois tipos predominam no bloco sem máscara. Aquele que a leva no... bolso, para uso eventual. E o radical, que a ignora totalmente, anda de cara limpa exibindo consciência suja.

O caso da ilha “abandonada”
Com 9,6 hectares e próxima à área urbana de Cachoeiro, a Ilha do Meirelles, no Rio Itapemirim, intriga pela beleza e o estado de abandono atual, segundo ambientalistas. Foi doada ao município pelo proprietário Newton Meirelles – um bancário de ideais socialistas –, em 1988. Por um período, foi repassada a um colégio para atividades de recreação e educação ambiental. Agora, padece de certa, digamos, rejeição. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente diz que a ilha pertence ao Estado, “conforme a lei 6.557”.

Seger informa
Já a Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger) informa que os “artigos da Lei Estadual número 6.557, em vigor desde 2001, sobre terras devolutas, foram revogados pela lei estadual número 9.769, de 2011”. Salienta que a ilha do Meirelles se encontra “sob posse do município, primeiro pela doação feita em 1988, e depois pela concessão do Estado feita em 2011. E que “não há registro de nenhuma lei municipal autorizando a transferência ao Estado”.

LUTO. O Circolo Trentino di Santa Teresa emitiu nota de pesar pela morte de Gilson Amaro, o querido ex-prefeito, grande incentivador das tradições italianas e da produção local de vinho.

VACINA JÁ. Deputada Janete de Sá diz que o pedido para o governo Casagrande incluir jornalistas na prioridade das vacinas “será analisado no comitê de crise”. Categoria atua na linha de frente.

FILOSOFIA NA PANDEMIA. “Quem mói no áspero, não fantasia”. De Fernando Gabeira, citando personagem de Guimarães Rosa.

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