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Tribunal de Contas da União fará pente-fino nas reservas internacionais
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Tribunal de Contas da União fará pente-fino nas reservas internacionais

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará um pente-fino nas reservas internacionais do Brasil. Será a primeira vez que a Corte vai se debruçar sobre os US$ 383 bilhões administrados pelo Banco Central.

O procedimento sigiloso tem por objetivo analisar como são geridos os recursos e detalhar os custos de manutenção. A auditoria ganha relevância no momento em que lideranças políticas falam em usar o estoque como socorro fiscal às contas públicas. Essas reservas são determinantes na condução das políticas monetária e cambial do País.

Histórico. No mês passado, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que concedeu crédito extra para o governo não estourar a regra de ouro, ameaçou recorrer às reservas para reduzir o déficit fiscal.

Irrestrito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Bruno Dantas, a pedido dos auditores do tribunal. O despacho não especifica o período da investigação.

Menos... Até o momento, já foram apresentados 69 destaques ao parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência. Os destaques são sugestões de alteração analisadas em votação separada à do relatório.

...é mais. A cúpula da Comissão Especial trabalha para os deputados retirarem essas propostas de mudanças para agilizar a tramitação. O PSL é o partido que mais resiste ao acordo.

CLICK. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), fez uma enquete em rede social para saber se seus seguidores apoiavam o decreto de armas de Bolsonaro: 93% responderam “sim”.

Na gôndola. O relatório de Jerônimo Goergen (PP-RS) da MP da Liberdade Econômica derrubará a proibição para supermercados venderem remédios que não exijam receita, como aspirina. Hoje eles só podem ser vendidos em farmácias.

Deixa lá. Enquanto a Justiça Militar toca o processo que deve terminar na extradição do militar preso com cocaína no avião presidencial, Flávio Bolsonaro disse a colegas que o governo não fará esforço para trazê-lo de volta. Na Espanha, as penas são mais duras. 

Tentáculos. A tentativa de invasão aos telefones da força-tarefa da Greenfield não se restringiu ao Telegram. Há indícios de investidas ao WhatsApp de um dos celulares da Procuradoria da República no DF.

Ranking. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou 24,5% (3.483) processos a mais do que a 2ª Turma (2.797). O número de sessões presenciais e virtuais foi o mesmo (40).
A seu tempo. A discrepância justifica-se em parte pelo perfil dos julgamentos. Responsável pela Lava a Jato, a 2ª Turma costuma ter debates mais longos. 

O que fazem. As turmas são responsáveis pelos processos que não demandem a declaração de inconstitucionalidade de leis, atribuição exclusiva do Plenário. 

Ecumênico. Ao saber que os evangélicos conseguiram destravar demandas suas na Receita Federal, um representante do alto clero da Igreja Católica procurou o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, pedindo apoio para ampliar a sua interlocução com o governo Bolsonaro.

O pleito. Os católicos querem reverter um decreto editado por Michel Temer que taxa em 27,5% as remessas da Igreja a missionários no exterior. A equipe de Marcos Cintra estuda se ele pode resolver o tema por portaria ou apenas por decreto presidencial.

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