Tribunal dá cinco dias para Juninho se defender sobre denúncia de superfaturamento

O processo licitatório para modernização do parque de iluminação do município de Cariacica, estimado em R$ 115 milhões, está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Segundo uma denúncia, apresentada pelo vereador Wellingthon Nascimento de Lima, o Professor Elinho (PV), a licitação poderia trazer grave lesão aos cofres públicos e continha “fortes indícios de superfaturamento”.

Em sua denúncia, o vereador Professor Elinho alegou que a compra das lâmpadas, para modernização da iluminação pública, “seria mais vantajosa para a municipalidade a longo prazo”. O parlamentar ressaltou ainda o fato da licitação ser realizada no último ano de mandato do atual prefeito.

“Tal contratação poderia vir a comprometer a próxima disputa eleitoral, mesmo que não haja na lei proibição para licitar em período eleitoral”, diz a denúncia apresentada ao TCE-ES.

Diante desta denúncia, o Tribunal de Contas deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de Cariacica Geraldo Luzia Júnior, o Juninho (Cidadania), apresente explicações sobre esta licitação.

Além de Juninho, também foram notificadas a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Eliza Coelho de Oliveira Valvassori, e a secretária municipal de Serviços, Ana Emília Gazel Jorge.

A decisão é do relator Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, que reforçou ainda que – havendo qualquer confirmação de irregularidade – “os responsáveis podem ser penalizados” com as sanções descritas nas legislações vigentes.

O outro lado

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Cariacica publicou no Diário Oficial do Município um edital que suspende a licitação por tempo indeterminado.

Em nota, a Prefeitura esclareceu que suspendeu a licitação por "questões puramente burocráticas" e que os interessados apresentaram "impugnações sobre questões técnicas do edital".

Veja a nota na íntegra

"A Prefeitura de Cariacica informa que, por uma questão puramente burocrática, suspendeu a concorrência 006/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para modernização do parque de iluminação pública da cidade, ou seja, o certame não foi cancelado. Na forma da lei, os interessados em participar da licitação, apresentaram impugnações sobre questões técnicas do edital. A administração entendeu por bem, suspender o certame, para melhor avaliar as considerações feitas, uma vez que os questionamentos foram protocolados próximo à data de abertura das propostas. O Tribunal de Contas do Espirito Santo, notificou o município, a prestar esclarecimentos sobre as alegações recebidas em representação. Vale ressaltar, que o Tribunal não deliberou sobre a suspensão do certame, apenas solicitou informações sobre a contratação".