Teoria da relatividade

No parecer que embasou a decisão de Jair Bolsonaro de tratar academias e salões de beleza como serviços indispensáveis e que devem reabrir, a despeito da pandemia, a secretaria geral da Presidência opinou que o conceito de essencial é “fluido”.

Segundo a pasta, que presta assessoria jurídica ao Presidente, as necessidades se apresentam no dia a dia e a lei que criou a classificação, baixada logo no início da crise sanitária, não fixa “limites estanques ao que possa ser definido como essencial”.

Importante
Mais adiante o documento afirma que atividades essenciais são as indispensáveis à sobrevivência, saúde e segurança. E, neste sentido, as academias cumprem o requisito ao promover a saúde física e mental da população e os salões de beleza e barbearias “prestam serviços ligado à higiene pessoal, logo, necessários para promoção da saúde da população”.

Crtl C
O documento, a que o Painel teve acesso, é datado de 11 de maio, mesmo dia em que o decreto de Bolsonaro foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

Crtl V
Na ocasião, o presidente disse que “academia é vida” e que fazer as unhas é “questão de higiene”. O decreto pegou de surpresa o então ministro Nelson Teich, que foi informado da decisão durante entrevista à imprensa, e abriu nova crise com governadores e prefeitos, que prometeram ignorar o decreto presidencial.

Real life
Até hoje, segundo a Acad (Associação Brasileira de Academias), a maior parte das empresas seguem fechadas e as que abriram funcionam bem abaixo da capacidade, com cerca de um terço dos clientes.

Nem vem
A proposta aventada por líderes do centrão de usar a “sobra” da medida provisória 838 para repassar R$ 5 bilhões a municípios até o fim do ano foi mal recebida no Ministério da Economia. A pasta é contra gastar o dinheiro e diz que deveria ser usado em outras finalidades. O governo trabalha para que a MP caduque (ou seja, perca a validade) sem que seja levada à votação.

Pontaria
Bolsonaro ganhou moral com delegados e agentes da Polícia Federal na visita que fez ao COT (Comando de Operações Táticas) na última segunda-feira. Segundo presentes, o Presidente é bom atirador, acertou na mira quase todos os tiros que deu. Na exibição, ele fez um pequeno corte em um dos dedos.

Grupo
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, enviou mensagem aos integrantes da executiva nacional do partido ontem, queixando-se de Alexandre de Moraes, que decidiu processá-lo por danos morais por ter sido chamado de “advogado do PCC”. O magistrado pede indenização de R$ 50 mil ao político.

Desabafo
Jefferson disse que foi acordado na manhã de ontem pela citação enviada pelo escritório da mulher do ministro do STF e de Gabriel Chalita, “que defende Doria e o PSDB”. E concluiu: “Vamos para a exceção de verdade, dê no que der”.

Troca
A delegada Érika Marena foi exonerada da chefia do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A demissão foi publicada na edição de ontem no Diário Oficial.

Histórico
Marena participou por mais de dois anos da Operação Lava a Jato na Polícia Federal em Curitiba (PR). Ela chegou ao DRCI por escolha do ex-ministro Sergio Moro em 2019. Ainda não há definição do destino da delegada, que deve voltar para a PF. Também não foi escolhido ainda o próximo comandante do DRCI.

Aval
O desembargador Jair Soares, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu autorizar a comunicação de presas recém-ingressas com advogados por meio de parlatório virtual, no presídio feminino da capital, conhecido como Colmeia. As sessões estavam suspensas por causa do coronavírus.

Grito
A reclamação ao TJ-DF foi feita pela Comissão de Prerrogativas da OAB, motivada por queixas de advogados da ativista Erica Viana, presa no mesmo dia que Sara Winter no inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos. Elas fazem parte de um grupo armado de extrema direita.

Tiroteio

“Neste ano não haverá eleição tradicional, quer no dia 4 de outubro, quer em 15 de novembro.”
Do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), sobre o debate do o adiamento da eleição que mobiliza a Câmara Federal.