Sistema de ensino e desigualdade social: raízes do mesmo problema

Estudos recentes comprovam que “países onde o nível educacional é mais alto, em média, são mais ricos, e dentro de um mesmo país, maior desigualdade no acesso à educação leva à maior concentração de renda”. A percepção disso levou muitos governos a rever seu sistema educacional já na década de 1960. O crescimento econômico de países como a Coreia do Sul, por exemplo, é explicado tendo em conta anos de políticas públicas, priorizando a educação.

No Brasil, os dados sobre a educação são preocupantes. Embora a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb, 2017) revele relativo avanço no 5º ano do ensino fundamental, apenas 1,62% e 4,52% dos estudantes do 3º ano do ensino médio, que fizeram a prova, alcançaram níveis adequados de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente.

No 9º ano do ensino fundamental, estudantes brasileiros apresentaram nível 3 de proficiência média, considerado insuficiente pelo MEC, em ambas as áreas de conhecimento avaliadas. Todavia, o caso do ensino médio é mais alarmante, pois aí encontram-se estudantes às vésperas de concorrer a uma vaga no ensino superior.

Os números são reveladores para explicar o fato de que no Brasil apenas 30% dos jovens em idade de cursar o ensino médio estão aí matriculados, e somente 15% das pessoas em idade universitária se matriculam nas faculdades. Pesquisas conduzidas sob chancela do Banco Mundial apontam que nos Estados Unidos o somatório do gasto público por aluno universitário é da ordem de 26% da renda per capita do País, enquanto o gasto com o ensino médio é de 25%.

Na Coreia do Sul, os gastos são 5% e 23%, respectivamente; no México, 35% e 18,5%; no Uruguai, 23% e 11%. No Brasil, além dos investimentos em educação básica não serem animadores, outro fator contribui para precarização da ensino público: a escassa participação das famílias, sobretudo no que concerne à orientação dos filhos acerca da finalidade da escola.

Consequentemente, como ressaltam Gonçalves e Guimarães (2008), “as crianças pobres estudam em escolas públicas ruins, e as poucas que chegam ao ensino superior precisam pagar relativamente caro para estudar em faculdades privadas de qualidade muitas vezes inferior a da maior parte das universidades públicas”.

Por outro lado, “as crianças que nascem em famílias abastadas, estudam em escolas privadas de bom nível e têm mais chances de ingressar na universidade pública de boa qualidade”.

Quanto elas pagam para cursar a universidade? Praticamente nada. Com efeito, “(...) devido à desigualdade de acesso à educação, a oferta de trabalhadores qualificados é baixa no Brasil. Isso torna os salários desses profissionais elevados (em comparação com os outros salários).
Como muita gente estuda pouco, a oferta de trabalhadores com baixa qualificação (que não concluíram o ensino básico) é muito alta, o que deprime o salário desse grupo”. O resultado é uma enorme desigualdade de renda.

Flávio Santos Oliveira é doutor em História pela Ufes.