Serviço de vans da OAB-ES passa a atender mais municípios e oferece novas rotas

Para garantir mais comodidade e transporte para a advocacia do interior até a Capital, a OAB-ES ampliou o serviço de vans contemplando mais municípios e criando novas rotas para o Norte e Sul do Estado.

Os advogados e advogadas interessados em utilizar o serviço devem ficar atentos aos horários e percursos do mês de março. Como a iniciativa está ainda em processo de experimentação, as rotas e horários podem sofrer alterações.

O serviço de van da Rota Norte será realizado no mês de março às segundas-feiras. A van atenderá no dia 1º (Linhares e Aracruz), dia 8 (Barra de São Francisco e Colatina), dia 15 (Nova Venécia e Ibiraçu), e dia 22 (São Mateus).

Já o serviço de van da Rota Norte será realizado no mês de março às quartas-feiras. A van atenderá no dia 3 (Castelo e Cachoeiro de Itapemirim), dia 10 (Itapemirim e Guarapari), dia 17 (Iúna e Venda Nova do Imigrante), e dia 24 (Guaçuí e Alegre). O destino é sempre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória. O retorno acontece no mesmo dia, às 17 horas.

O agendamento da van deve ser feito nas Subseções onde será o embarque e o desembarque dos passageiros. Mais informações sobre os horários no site da OAB-ES.

Santa Leopoldina ganha primeira sala de apoio da OAB-ES

Seguindo com o seu projeto de valorização do interior, a OAB-ES, através de seu presidente José Carlos Rizk Filho, inaugurou em 19 de fevereiro mais uma sala de apoio para advogados e advogadas, desta vez em Santa Leopoldina.

"Essa valorização da classe além da Capital é essencial para dar celeridade ao trabalho dos advogados e advogadas que residem em outras cidades do Estado e que precisam deste apoio da Seccional. Essa é mais uma conquista nossa", explica Rizk.

Já a presidente da 11ª Subseção de Cariacica, Ciloni Nunes Fernandes, ressaltou sua alegria, como também de toda a Diretoria e do Conselho da Subseção, por mais essa conquista para a advocacia de Santa Leopoldina. “Agradecemos ao Juiz da Comarca, Dr. Carlos Ernesto Campostrine Machado, que cedeu o espaço. Santa Leopoldina era o único município da jurisdição da Subseção que até então não contava com esse suporte”, destacou Ciloni.

A sala de apoio passa a funcionar dentro do Fórum do município e está equipada com ar-condicionado, três computadores com acesso à internet à disposição, impressora e duas cabines para atendimento dos advogados.

Última chance para pagar com desconto a anuidade da Ordem

Advogados e advogadas têm até o dia 8 de março de 2021 para obter o desconto de 5% em parcela única na anuidade OAB-ES. A Seccional deixou de reajustar a anuidade pelo quarto ano consecutivo.

Na primeira etapa, até 22 de janeiro, 2,3 mil advogados e advogadas aderiram aos 10% de desconto para o pagamento em parcela única da anuidade. Já na segunda, cujo desconto era de 8%, com prazo até 8 de fevereiro, aderiram 731. Quem não aproveitar o desconto de 5% até 8 de março terá que fazer o pagamento no valor integral, dividindo em 10 parcelas.

O diretor-tesoureiro da OAB-ES, Ricardo Holzmeister, explicou que o congelamento dos valores e o aumento do desconto só foram possíveis devido ao reequilíbrio financeiro da entidade, obtido por meio de várias medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão desde janeiro de 2019.

Mais de 16 mil processos e protocolos foram registrados no Drive Thru da OAB-ES em Vitória

Com a retomada das atividades no Poder Judiciário, o Sistema Drive Thru da OAB-ES, localizado em frente ao Fórum de Vitória, na Cidade Alta, tem registrado bastante movimento e apresentado bons resultados.

Desde sua implantação, em outubro de 2020, já foram protocolizadas 13.106 petições, devolvidos 1.775 processos, totalizando 3.160 volumes, e disponibilizados 226 processos no serviço de Carga Programada. Só em janeiro e fevereiro deste ano, foram 3.564 protocolos, 918 volumes de processos devolvidos e 86 processos viabilizados pela Carga Programada.

O serviço foi implantado durante a pandemia para agilizar o atendimento de advogadas e advogados sem que estes precisem sair do carro, reduzindo/diminuindo/amenizando as filas e aglomerações no Fórum Cível de Vitória.

O serviço funciona de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações sobre o atendimento do Drive Thru no site da OAB-ES.

OAB-ES lança edital para publicação de livro com artigos em Processo Civil

Já foi publicado pela OAB-ES o edital para submissão de artigos científicos sobre Direito Processual Civil, que serão organizados em uma obra coletiva, através da Comissão de Processo Civil. O objetivo é reunir no livro “Reflexões e Estudos sobre o CPC/15” às considerações e às experiências de cinco anos de vigência do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), através de trabalhos inéditos versando sobre temas não superados.

O livro será organizado pelo presidente da OAB-ES José Carlos Rizk Filho, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária, Victor Massante Dias, e pelo conselheiro e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, João Roberto de Sá Dal’Col.

Os participantes deverão escolher um artigo do CPC/15 (ou grupo de artigos sobre um tema) ou um tema relevante do CPC/15 para escrever. O prazo de envio é até 01/04/2021, para o e-mail: [email protected].

Abertas as inscrições para atuação de dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo

A OAB-ES, nos termos da Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2021, publicou edital sobre a abertura do prazo para inscrição dos advogados interessados em exercer o múnus de advogado dativo nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo. O prazo de inscrições para o cadastro de advogados dativos vai até o dia 5 de março, às 18 horas, no site da OAB-ES.

A nomeação do defensor dativo pelo Magistrado respeitará, preferencialmente, o sistema de rodízio sequenciado entre os advogados previamente inscritos em lista elaborada e fornecida pela OAB-ES, com periodicidade anual. As inscrições no cadastro de advogados dativos serão realizadas por comarcas e especialidades, sendo possível que ocorra a inscrição para quantas forem de seu interesse.

As listas de inscritos serão disponibilizadas no dia 15 de março, podendo essas serem impugnadas fundamentadamente através do sistema DATAGED, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no diário oficial da OAB-ES, sob pena de não acolhimento liminar da impugnação. Os advogados e advogadas que procederem com a inscrição para o exercício do múnus de dativos deverão assinar um termo de compromisso que consta no edital.