Senado vota “lei das fake news” sem discutir projeto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou para hoje a votação da “lei das fake news” ou “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
O detalhe é que, ontem, a menos de 24 horas dessa votação que Alcolumbre chamou de “histórica”, não havia nem sequer existia o relatório final com o texto, que deverá ser votado, sem qualquer debate com a sociedade.
Liberdades em jogo
Há indícios de que o texto a ser votado sem discussão, a pretexto de combater crimes como fake news, tenta limitar a liberdade de expressão.
Contra a mentira
É preciso mesmo combater a desinformação e as mentiras, aliás muito comuns entre políticos, mas não se pode violar direitos fundamentais.
Fantasia autoritária
Controlar a internet é uma antiga fantasia de políticos e governantes, da esquerda à direita. Nos EUA, Donald Trump já ameaçou fazer isso.
Por que esconder?
A Associação Brasileira de Internet (Abranet), de mais de 300 empresas, manifestou em nota sua apreensão com o texto que não se conhece.
Cotado para o MEC acusado de ligação ao Kroton
Assessor especial do ex-ministro Abraham Weintraub, o advogado Sergio Cabral Sant’Ana, cotado para o cargo de ministro da Educação, é questionado por suas ligações com o grupo Kroton, um dos maiores do setor educacional privado. Sant’Ana é um dos poucos que permaneceu na pasta, apesar da demissão do ex-chefe, e não é considerado “contaminado” pela péssima imagem deixada por Weintraub no MEC.
Ligações
Sant’Ana trabalhou com Kathleen Matos na Secretaria de Regulação do Ensino Superior do MEC. Ela foi denunciada à Comissão de Ética.
Captura
Matos foi denunciada pelo Psol, que viu em sua nomeação “potencial captura do órgão regulador pelo ente regulado”. Mas isso não prosperou.
Interessados
Sant’Ana representou Weintraub em eventos oficiais e tem o apoio da deputada Carla Zambelli (PSL-DF) e do vereador Carlos Bolsonaro.
Feder pisou na bola
No Planalto, pegou muito mal a entrevista de Renato Feder, secretário de Educação do Paraná ao Jornal Nacional. Estabeleceu a dúvida sobre sua escolha para ministro da Educação. “Ele colocou a cabeça de fora demais” ao falar em um veículo que o governo considera “de oposição”.
Meu pirão primeiro
O Supremo finalmente decidiu, pós 16 anos de banho-maria, que reduzir carga horária e salário de servidor é “inconstitucional”. O País que se estrepe para bancar a farra. E suas excelências não admitem críticas...
Tanto faz
Há uma torcida de partidos de oposição para que o ministro Celso de Mello (STF) imponha depoimento verbal de Jair Bolsonaro à Polícia Federal. Não faz diferença: o Presidente já disse que “tanto faz”. Mas ele tem a prerrogativa de depor no local e data que escolher e por escrito.
Deixa saudades
Pioneiro da capital, o médico e empresário Arnaldo Cunha Campos faleceu em Brasília ontem, vítima de complicações provocadas pelo Covid-19. O País perdeu um grande brasileiro.
Ideia fixa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 18,6 milhões de pessoas tornam o Brasil o País com o maior número de ansiosos. Já o mal da OMS é transtorno obsessivo compulsivo contra o Brasil.
Meu pirão completo
Ao contrário da iniciativa privada, que se vira para pagar as contas sem penduricalhos e auxílios, principalmente em tempo de pandemia, o STF entendeu ser inconstitucional reduzir jornada e salários de servidores.
Saiu da prateleira
Presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) comemorou a votação do marco do saneamento. Segundo ela, para cada mil crianças nascidas, 14 não chegam a 5 anos de idade por falta de saneamento.
Violência apropriada
Pesquisa Ipsos revela que o apoio a protestos após a morte de George Floyd é maior aqui (76%) que nos EUA (75%). O problema é que 40%, aqui, acham que protesto violento é “resposta apropriada”. Lá são 24%.
Pensando bem...
...essa nuvem de gafanhotos tem tudo para entrar na conta do governo.
Poder sem pudor
Deus sem votos
Roger Levy disputou em São Paulo uma vaga na Câmara dos Deputados, nos anos 1980, quando o general João Figueiredo acabava de assumir a Presidência da República. Levy teve um desempenho pífio, três mil votos. “Mas me sinto Deus”, disse a um jornalista. “Por que?” Ele respondeu: “Ora, Figueiredo foi eleito com 300 votos, o papa com 100 votos. Com três mil, eu me sinto Deus.”