Senado atribui enquete censurada a “manutenção”
O Senado alegou a necessidade de “manutenção” para suprimir a enquete em seu site eCidadania quando quase 99% dos quase 9 mil participantes rejeitavam a proposta de emenda (PEC 33) para autorizar a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, proibida pela Constituição.
Apesar da desculpa do Senado, outras seções do mesmo site, incluindo enquetes de “Ideias Legislativas”, continuaram a funcionar normalmente.
Nadica de nada
A assessoria do Senado nega “ordens superiores” para excluir a enquete desfavorável a Alcolumbre, e cita “manutenção no sistema Legis”.
Problema específico
É no “sistema Legis” onde processo têm numeração e acompanhamento. Mas na “manutenção”, curiosamente, só enquetes ficaram fora do ar.
O Senado disse que fará “varredura” e outras providências. Sem prazo para dar voz aos indignados com as manobras para reeleger Davi Alcolumbre (foto).
Rejeição recorde
Em poucas horas, a enquete sobre mudar a Constituição em benefício da dupla Maia-Alcolumbre recebeu o repúdio de 8.584 pessoas, em 8.700.
Bolsonaro tem o direito de não depor, admite Mello
Na mesma decisão em que obriga o presidente da República a realizar depoimento presencial, o ministro Celso de Mello reconhece que Jair Bolsonaro tem o direito de não comparecer ao ato, sem sofrer condução coercitiva, ou de exercer o direito ao silêncio, caso compareça.
O mesmo STF reconheceu ao então presidente Michel Temer o direito de depor por escrito, mesmo indiciado e denunciado, bem diferente de Bolsonaro. Mas advogados advertem que não depor pode prejudicar o investigado.
Caso queira
Mello também cita matéria pacificada no STF, que ele próprio já relatou, para lembrar que caso Bolsonaro opte por depor, pode ficar em silêncio.
Precedentes
Celso de Mello cita decisões de vários ministros assegurando esses direitos, como Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e ele próprio.
Entendimento contrário
Em 2017, Barroso e Fachin concederam o depoimento por escrito a Michel Temer, mesmo investigado, aplicando o CPP por analogia.
Reações opostas
Não faltou quem sugerisse, no Planalto, que o presidente Jair Bolsonaro simplesmente ignore a decisão do ministro Celso de Mello. Prevaleceu o bom senso: recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Militofobia
A carreira e o discurso pró-caserna de Bolsonaro podem estar na origem da evidente antipatia de Celso de Mello. Veteranos servidores do STF dizem que o ministro nunca esteve entre os admiradores de militares.
Protocolo rigoroso
O secretário da Previdência, Bruno Bianco, foi pessoalmente a uma agência do INSS para verificar o cumprimento rigoroso do protocolo de segurança contra Covid. Os postos vão reabrir, para atendimento público, a partir da próxima semana. Se faltar um só item, o posto não abre.
Já deu
Aproveitando o embalo do arroz, Bolsonaro deveria apelar ao patriotismo da Petrobras para cancelar a política cruel, adotada na gestão de Pedro Parente, que criou um sistema de reajuste quase diário de preços.
Teatro nacional
O Banco de Brasília (BRB) assinou protocolo com a Secretaria de Cultura do DF para fazer a análise financeira das ações para revitalizar o Teatro Nacional da capital, que está fechado há mais de 6 anos.
Golpe interno
O comitê de comércio exterior manteve a cota de importação de etanol podre dos EUA com taxa zero. A liberação de trazer 181,5 milhões de litros do combustível muito mais poluente prejudica produtores nacionais, especialmente os do Nordeste.
Apesar de ter começado o ano à frente de Joe Biden, o atual presidente republicano dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), está atrás na bolsa de apostas Betfair, que aponta 54% de chance de vitória do democrata.
Só para constranger
Um dos mais respeitados juristas de Brasília, que até já foi ministro, revelou-se amargurado com a decisão de Celso de Mello: “Nada justifica fazer um presidente da República ir depor pessoalmente, só para constranger”.
Pensando bem...
...as “entrelinhas” em certas decisões do STF são verdadeiras avenidas.
PODER SEM PUDOR
Silêncio vale ouro
Nomeado por Jânio Quadros embaixador plenipotenciário na Europa, Roberto Campos empreendeu viagem por todo o Velho Continente assim que foi confirmado no cargo. Levou uma pequena comitiva, que incluía o secretário particular do presidente, Augusto Marzagão.
Na volta, Campos e delegação foram recebidos por Jânio, que perguntou: “Embaixador, de sua comitiva quem mais se destacou na viagem?” Campos apontou o jovem Marzagão e explicou: “Ele conseguiu ficar calado em sete idiomas.”