search
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Senado aprova diagnóstico de câncer em 30 dias para pacientes do SUS

Notícias

Saúde

Senado aprova diagnóstico de câncer em 30 dias para pacientes do SUS


 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto seguirá para ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que os tumores cancerígenos sejam a principal hipótese do médico.

A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. A autora do projeto avalia que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

Em setembro, uma auditoria Contas da União (TCU) com diversas agências de saúde pública, identificou que a maioria dos pacientes do SUS demora até 200 dias, ou seja, mais de seis meses, para receber um diagnóstico de câncer.

Por conta dos resultados, o TCU estabeleceu, na época, um prazo de 90 dias para que o Ministério da Saúde elaborasse um plano que acelerasse o diagnóstico de pessoas com câncer. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram que 582.590 novos casos de câncer foram registrados entre os homens e mulheres no País em 2018.


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados