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Seleção com 900 vagas para agentes de saúde

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Seleção com 900 vagas para agentes de saúde


Prefeituras do Estado vão abrir 900 vagas para cargos de nível médio de escolaridade na área da Saúde. As contratações seguirão determinação do governo federal, que visa a ampliar as equipes de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no próximo dia 15 de setembro está previsto para ser publicado um edital unificado de processo seletivo público que será realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com cerca de 900 vagas para todas as regiões do Estado.

Universidade Federal do Espírito Santo será a responsável pelo processo seletivo unificado das prefeituras. (Foto: Thiago Sobrinho)
Universidade Federal do Espírito Santo será a responsável pelo processo seletivo unificado das prefeituras. (Foto: Thiago Sobrinho)

Ainda não foram divulgadas a distribuição das vagas por cargos ou municípios. Para concorrer às funções, é necessário possuir ensino médio completo. A remuneração oferecida para os cargos, de acordo com a legislação federal, é de R$ 1.250.

Segundo a secretaria, “a seleção dos agentes seguirá os critérios estabelecidos no art. 6° da Lei 11.350/2006, e o regime jurídico de contratação seguirá a CLT, conforme estabelecido no art. 8° da referida lei”.

Ainda de acordo com a secretaria, o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) está realizando a mediação com a Ufes para a publicação do edital. O órgão ficará a cargo da seleção, mas as contratações serão atribuídas às prefeituras.

Cargos

A lei federal 11.350/2006 configura as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias em todo o País. A União é responsável por 95% da remuneração dos agentes, segundo o texto.

Conforme define a legislação, a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias “deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Os aprovados devem passar por curso de capacitação de, no mínimo, 40 horas.


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