Renda mínima universal no mundo onde não existe almoço grátis
De repente nos deparamos com emergência de saúde pública internacional, com graves consequências em nosso meio, ocasionando, dentre outras medidas visando minorá-las, a instituição de um auxílio emergencial (Lei 13.982/2020). Embora trate-se de política pública de caráter excepcional, sabe-se que as necessidades que momentaneamente visam suprir, infelizmente, perdurarão para bem além da pandemia, haja vista que o contexto brasileiro já era muito frágil no campo do trabalho.
E, para incrementar o paradoxo, enquanto o trabalho humano se viu suprimido, reduzido ou suspenso, em grande escala, a tecnologia, em pouquíssimo tempo, aumentou consideravelmente sua supremacia sobre o mesmo, mostrando-se, inclusive, como grande aliada para o exercício de atividades a partir de casa.
Por outro lado, a pausa que o mundo se deu para tentar continuar respirando, foi favorável à oxigenação do próprio meio em que vivemos, logo, escancarando que a sobrevivência da humanidade deve se pautar por critérios de harmonia com o seu ambiente.
Enfim, forçoso admitir evidências de que a manutenção de boa parte do nosso atual ciclo de atividades se deverá mais às necessidades de sua justificação do que propriamente para efetivo benefício que possam proporcionar à coletividade.
Sob essa ótica, por mais impactante que possa parecer a ideia em primeiro momento, é bom que consideremos a viabilidade de uma renda mínima universal, que possa garantir a sobrevivência das pessoas "tão só" pelo fato de existirem, aliás, premissa que, em tese, baseia a Lei 10.835/04, que institui a renda básica de cidadania, mas não vem sendo cumprida.
Como experiências nesse sentido começam a ganhar corpo, mundo afora, obviamente em situações bem mais favoráveis do que a nossa, vale destacar que por meio de nem sempre conexas políticas de proteção social, sustentadas pelos setores produtivos já há vários anos, existem vários programas que necessariamente seriam reavaliados, daí o entendimento de que a questão, em princípio, parece mais de criterioso planejamento e controle, do que propriamente de inviabilidade.
Mesmo num mundo onde impera máxima de que "não existe almoço grátis", não por acaso a criação de uma renda mínima universal conta com simpatia de bilionários expoentes da tecnologia, como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Bill Gates, defendendo, como fonte de custeio, por exemplo, o "imposto sobre robôs".
O que parece induvidoso é que não dá para sair da pandemia como antes, já que grande parte do que fazemos, a tecnologia se encarregou de demonstrar que pode e vai fazer de modo mais prático. Mas não no que tange a conviver e cuidar, a partir do próprio lar, como o mundo determinou fazer, para se preservar, não cabendo, agora, descartar.
Como a questão, porém, não é só local, é global, foros como a ONU também são importantes para melhor discutir, mediar e impulsionar.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA é promotor de Justiça e escritor.