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Relatório traz ameaça ao seguro-desemprego
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Relatório traz ameaça ao seguro-desemprego

A reforma tributária do Senado (PEC 110) pode desmantelar o Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT) e ameaça o seguro-desemprego se for aprovado o relatório de Roberto Rocha (PSDB-MA).

Ao propor acabar com o PIS, o texto elimina uma fonte de recursos permanente para o programa de seguridade (uma provisão anticíclica). O FAT passará a ser um fundo orçamentário comum.
Em momentos de crise, por exemplo, com queda na arrecadação e elevação das despesas com o programa, os recursos para pagar o seguro serão afetados.

Luz amarela. Atualmente, 28% do PIS/Pasep são investidos no BNDES no período de pleno emprego para fazer uma reserva. O relatório destina 6,77% do IVA para o banco, mas não detalha se é suficiente para a reposição. Pior: acaba com a vinculação ao FAT.

Perda. Em linhas gerais, a avaliação é de que o texto propõe aumento da carga a tributária, penaliza os estados produtores de commodities, o agronegócio e os 500 maiores municípios do País (com a incorporação do ISS ao novo imposto único estadual, o IBS).

Lápis. O senador José Serra (PSDB) avalia que São Paulo será prejudicado com as eventuais mudanças. Ele também cobra uma memória de cálculo (números e projeções) para dar alguma transparência ao relatório da PEC.

Árvore. O relatório de Rocha tem jabutis. Além de criar a Zona Franca do Maranhão, prevê o fim do laudêmio em terrenos de marinha localizados em ilhas costeiras, o que beneficia diretamente São Luís.

CLICK. João Doria curtiu a primeira noite do festival Rock In Rio. Foi abordado por cariocas que reclamaram das administrações estadual e municipal do Rio de Janeiro.

Só na boa? Alguns integrantes do chamado núcleo familiar de Jair Bolsonaro por enquanto não levam a sério o nome do apresentador Luciano Huck na lista dos presidenciáveis. Acham que ele só entra no jogo se tiver a certeza da vitória.

Na pista. A previsão desses Bolsonaros é ter João Doria e Wilson Witzel como os principais adversários daqui até 2022. Por via das dúvidas, o Presidente foi aconselhado a não deixar eventuais críticas de Huck sem resposta.

Onde... O estranhamento entre Tabata Amaral e o PDT surgiu antes da fatídica votação da reforma da Previdência na Câmara, mais precisamente quando a deputada federal expressou publicamente a decisão de disputar a eleição para a Prefeitura de São Paulo.

...começou. A candidatura de Tabata na capital paulista era considerada estratégica por Ciro Gomes como parte da caminhada dele para concorrer novamente à Presidência em 2022. A deputada rechaçou a ideia.

Folhinha. Tabata está decidida a cumprir seu mandato, apesar do sonho de um dia concorrer a um cargo no Executivo. Aos mais próximos, diz que prefere esperar alguns anos.

Teste... A busca e apreensão feita nos endereços de Rodrigo Janot será a primeira grande prova do novo PGR, Augusto Aras, ainda sob desconfiança de parte da categoria.

...de fogo. Caberá a Augusto Aras analisar desdobramentos da operação que teve seu antecessor como alvo.

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