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Reforma da Previdência: veja como votaram os senadores do ES

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Política

Reforma da Previdência: veja como votaram os senadores do ES


"O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história.” Assim o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, festejou a aprovação das mudanças na aposentadoria, ao lado do ministro Paulo Guedes e do senador Flávio Bolsonaro.

A votação do texto-base em segundo turno na Casa teve 60 votos a favor e 19 contra, garantindo economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos. A reforma deve ser promulgada em 10 dias, quando passará a valer efetivamente. Ela cria a exigência de 40 anos (homens) e 35 anos (mulheres) de contribuição para receber a aposentadoria integral.

A adoção de uma idade mínima retira o País de um pequeno grupo de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando só o tempo de contribuição.

O texto prevê que novos empregados só poderão se aposentar com 62 (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com o mínimo de contribuição de 15 (mulheres), 20 (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos.

Professores, policiais e profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na mineração) têm regras mais brandas. Quem já está no mercado poderá escolher a mais vantajosa entre as regras de transição. Nesse período, o mínimo de contribuição segue em 15 anos (homens e mulheres).

Além de adiar a aposentaria, a reforma aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Os 1.142 servidores federais que recebem acima de R$ 39 mil, por exemplo, pagarão alíquotas crescentes, que chegam a 22% sobre a parcela que excede o limite salarial na União.

Já quem ganha salário mínimo (R$ 998) terá até alívio na contribuição. As novas alíquotas valem a partir de 1.º de fevereiro de 2020.

Destaques

Ficou para hoje a votação de duas sugestões de mudanças que podem reduzir a economia em R$ 76,5 bilhões. A votação se encaminhava para a conclusão dos destaques ainda ontem, mas um impasse com o destaque sobre aposentadoria especial para trabalhadores que recebem periculosidade fez com que a mesa do Senado adiasse a análise.

Falta ainda avaliar destaque que exclui a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Veja como cada senador votou:

Votaram a favor

Marcos do Val (Podemos-ES)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
Carlos Viana (PSD-MG)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Dário Berger (MDB-SC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Eduardo Gomes (MDB-TO)
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Flávio Arns (Rede-PR)
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Jorginho Mello (PL-SC)
José Maranhão (MDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Juíza Selma (Podemos-MT)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Mailza Gomes (PP-AC)
Major Olimpio (PSL-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcio Bittar (MDB-AC)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mecias de Jesus
(Republicanos-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Podemos-DF)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Romário (Podemos-RJ)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (MDB-MS)
Soraya Thronicke (PSL-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (Pros-RR)
Vanderlan Cardoso (PP-GO)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Zequinha Marinho (PSC-PA)

Contra

Fabiano Contarato (Rede-ES)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Fernando Collor (Pros-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Leila Barros (PSB-DF)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (Pros-RN)

Obs.: O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), não vota e o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) estava ausente.

Leia a reportagem completa no jornal A Tribuna desta quarta-feira (23).


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