search
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Qual a sua toga?
Tribuna Livre

Qual a sua toga?

A revolução francesa legou àquele país uma cultura política refratária ao Poder Judiciário. Ainda hoje, os salários dos seus juízes são baixos e a jurisdição constitucional é feita por órgão político que não compõe o poder judicial.

A origem dessa tradição se sustenta na visão revolucionária de que os juízes são força conservadora associada ao poder do antigo regime, pré-revolucionário. Com efeito, a jurisdição, baseada no devido processo legal, é força conservadora pois, enquanto a massa raivosa e revanchista grita prenda, condene, aumente a pena, o juiz responderá que não antes do processo.

Esta é uma força que as constituições sucessivas, ainda que desconfiadas, tiveram a sabedoria de preservar. Foi uma maneira de garantir as instituições públicas e os direitos individuais contra o calor dos momentos críticos da sociedade.

No Brasil, não houve tamanha reticência quanto ao Poder Judiciário. Os constituintes acreditaram que o próprio contexto político seria suficiente para estabilizar e harmonizar as relações entre os poderes.

De fato, com a Constituição de 1988, o Poder Judiciário perdeu muito de sua proeminência política em razão do seu histórico de amabilidade com o regime militar.

Já o Poder Legislativo foi prestigiado pelos novos ares democráticos e liberais em que se celebrava a primazia da soberania popular. Entretanto, o passar do tempo lhe foi inclemente.
Anos de desgaste do Parlamento, entre casos de corrupção e evidências de acordos políticos de intenções maliciosas, fizeram com que a democracia parlamentar fosse perdendo prestígio e dimensão política.

As guerras intestinas entre parlamentares contribuíram para a degradação do Legislativo, cujos titulares dependem da ruína dos outros para conseguir angariar votos e permanecer no poder.

Ao contrário, o Poder Judiciário envelheceu bem. Como os juízes não competem, são muito corporativistas e têm uma estrutura administrativo-burocrática muito mais obscura, ficaram relativamente imunes a escândalos.

Em política, espaços não ficam vazios. O Poder Judiciário apropriou-se do prestígio político que o Parlamento tivera. A lei, domínio primário do legislador, foi substituída pela sentença, domínio do magistrado. E, a cada dia, mais e mais, o Poder Judiciário se embebedou no vinho mau do moralismo barato, de conveniência e exibicionismo, que matou a lei e a substituiu pelo populismo judicial.

Grande parte da magistratura se deslumbrou com a exibição das sessões na internet, com homenagens e com entrevistas em televisão.

O apogeu desta patologia foi a operação Lava Jato, que não foi econômica em prisões, vazamentos seletivos de informações e militância política, sem qualquer apego à legalidade, que apenas foi utilizada para fundamentar precariamente decisões impregnadas de populismo moralista.

É certo que ainda há juízes em Berlim, mas o espetáculo se apoderou de grande parte da jurisdição. Há, hoje, dois tipos de toga no Brasil.

Uma, que julga segundo as leis. Outra, que julga segundo os ventos do populismo. O futuro da jurisdição não depende apenas dos juízes, mas, especialmente, do que a sociedade quer para si.

Sérgio Lievore é auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo. 

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

Matérias exclusivas, infográficos, colunas especiais e muito mais, produzido especialmente pra quem é assinante.

Apenas R$ 9,90/mês
Assinar agora
esqueceu a senha?

últimas dessa coluna


Exclusivo
Tribuna Livre

Outro olhar sobre a violência contra a mulher

O que pensar da violência contra a mulher nos dias atuais? Num mundo em que as mulheres são cada vez mais independentes e convictas do valor de liberdade, elas ainda sofrem com agressões física, …


Exclusivo
Tribuna Livre

Existir em dose dupla e viver pela metade

O sol deste verão fulmina as sombras que restavam acerca da vida dupla que o existir contemporâneo demanda de imenso e crescente contingente de viventes. E não se trata de jogar luz em segredos, …


Exclusivo
Tribuna Livre

Comarca de Santa Leopoldina pode ser riscada da história

Não questiono a boa intenção e a visão de economia e otimização dos serviços judiciários que devem ter norteado o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao propor o Projeto de Lei Complementar …


Exclusivo
Tribuna Livre

Escolha de especialistas ocorre com ou sem meritocracia?

Quando uma pessoa é considerada um especialista? Quantas pós-graduações tem de cursar? Precisa de quantos anos de experiência? Para respondermos a essas indagações, vamos narrar uma história ocorrida …


Exclusivo
Tribuna Livre

Em ano de eleição, as propostas para os novos prefeitos

Com as eleições municipais já batendo à porta, é bom o eleitor ter atenção com as propostas dos candidatos, se serão expostas com verdade e passíveis de realização. Até porque, para um gestor …


Exclusivo
Tribuna Livre

Você está satisfeito com a mobilidade em sua cidade?

O trânsito agarrado é uma coisa que incomoda. Passando o período de férias voltaremos à nossa rotina de congestionamentos. As cidades formam um arranjo socioespacial destinado a várias dimensões do …


Exclusivo
Tribuna Livre

Organizações religiosas e os benefícios da lei do Terceiro Setor

As igrejas católicas, evangélicas e toda organização religiosa têm, para além do trabalho em seus templos, uma grande importância em suas regiões de atuação por conta de trabalhos sociais de …


Exclusivo
Tribuna Livre

Código de Defesa do Consumidor e a ausência de informações

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), concretizado pela Lei nº 8.078/1990, é uma ferramenta eficaz para que o consumidor reclame os seus direitos. Isso porque, por definição, só reclama aquele …


Exclusivo
Tribuna Livre

Derrota do combate à corrupção

Matéria do jornal A Tribuna do último domingo apresentou um dado desanimador. Mais de 400 projetos de lei que pretendem combater de alguma forma a corrupção estão parados. De acordo com a …


Exclusivo
Tribuna Livre

Meditação é de graça e fácil

Li outro dia uma coisa engraçada sobre a meditação, mas que traduz uma grande verdade: “Se correr o bicho pega; se ficar o bicho come; se meditar o bicho some”. Sim, o bicho some completamente …


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados