Proposta para reduzir salário de deputados estaduais
O avanço do novo coronavírus pelo País deflagrou um movimento pela redução salarial de autoridades públicas como prefeitos, secretários, vereadores e deputados. Em São Paulo, por exemplo, a ideia se converteu em projetos no Legislativo estadual e em câmaras municipais.
No Espírito Santo, duas propostas neste sentido foram protocoladas na Assembleia e poderão ser votadas pelos deputados na próxima sessão virtual da Casa, que ainda não tem data para acontecer.
A primeira, de autoria de Luciano Machado (PV), prevê a diminuição em 30% dos salários dos parlamentares durante a pandemia do novo coronavírus. Se aprovada, o vencimento mensal deles que é de pouco mais de R$ 25.000 passará para R$ 17.500.
“É o momento de todos fazerem sacrifício. Não estamos enfrentando uma brincadeira. Hoje (ontem) batemos o recorde de mortes no Brasil”, diz Luciano Machado.
A outra trata-se de uma indicação feita pelo deputado Hércules Silveira (MDB), que propõe o desconto de 25% no salário deles, o que faria ele chegar a R$ 18.750.
“O momento é de economizar recursos e destiná-los ao combate do coronavírus”, disse Hércules.
Parte dos parlamentares ouvidos por A Tribuna se disseram favoráveis às propostas, enquanto outros querem analisá-las melhor quanto à legalidade.
“São propostas interessantes, mas temos que debater a legalidade e a viabilidade”, disse Coronel Quintino (PSL).
Também do PSL, Danilo Bahiense pensa de modo semelhante: “Sou favorável a projetos do gênero e estou analisando outras medidas para auxiliar a população no combate à pandemia”.
Marcos Garcia (PV) disse que analisa propostas. “É um momento desafiador, que tem demandando esforços de toda a sociedade”.
Outros deputados afirmaram ser favoráveis às propostas. “Devemos reduzir o salário em todas as esferas de poder”, disse Rafael Favatto (Patriota). “Sou a favor das propostas. Acho que vão à frente”, acredita Vandinho Leite (PSDB).
Já Renzo Vasconcelos (PP) disse que “cortar parte dos salários dos deputados é uma necessidade para agora, mas o mais importante é diminuir os repasses do Executivo para todos os outros Poderes”.
“Sou favorável à iniciativas mais perenes, como taxação de grandes fortunas”, aponta Iriny Lopes (PT). Já Sergio Majeski (PSB) disse que o “cuidado com o bom uso do dinheiro público deve ser uma prática permanente, e não apenas em época de crise”.
Plano para cortar gastos na Casa
Em paralelo, as propostas de deputados que querem a diminuição de salários durante a crise do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa está prometendo colocar em prática um plano de contingenciamento a fim de reduzir gastos na Casa de Leis durante a pandemia.
Uma comissão especial ficará responsável por fazer os estudos onde os cortes serão feitos, mas a Assembleia já promete dar hoje uma estimativa de quanto pretende-se economizar com o ato.
“Em mais uma ação de enfrentamento ao coronavírus, a Assembleia colocará em prática um plano de contingenciamento elaborado por uma comissão especial autorizada pelo presidente Erick Musso (Republicanos), para reduzir os gastos na Casa. O conjunto de medidas será anunciado nesta quarta-feira (hoje)”, diz o texto de nota enviada à reportagem.
“Musso ressalta que todas as propostas dos deputados serão discutidas e avaliadas em reunião plenária online”, continuou.
“Os deputados continuam apreciando e votando virtualmente as matérias que chegam ao Poder Legislativo. Desde o início do distanciamento social, duas sessões online foram realizadas e 10 matérias, que vão beneficiar a população no enfrentamento à Covid-19, foram aprovadas”, destacou Musso.
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