Promotora investiga suspensão das aulas na Grande Vitória em fevereiro
A promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Educação (Caope), quer explicações das secretarias municipais de Educação de Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha sobre as razões para a decisão de não retornarem com as aulas presenciais nas escolas públicas municipais.
Para a promotora de Justiça, a decisão foi precipitada e, por isto, ela está abrindo um processo de investigação para identificar porque os municípios não se prepararam para o retorno.
“Logo a região metropolitana, com todos os recursos que recebeu do fundo nacional e oriundos de outras fontes. Toda a preparação para a abertura das escolas já deveria estar sendo realizada”, comentou Maria Cristina.
As secretarias de Educação dos quatro municípios se reuniram na quinta-feira e decidiram por não retornarem com as aulas presenciais, em 4 de fevereiro, devido à pandemia de Covid-19.
A promotora cita que um questionário elaborado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) foi enviado aos municípios de todo o Estado, para acompanhar a situação do retorno às aulas.
O prazo para resposta era até ontem, no entanto, os quatro municípios anunciaram com antecedência que não iriam retomar, sem enviar o questionário.
“O papel do Ministério Público é acompanhar e fiscalizar o retorno às aulas presenciais. Há uma demanda enorme de famílias pedindo para que as escolas sejam abertas”, acrescentou Maria Cristina.
Segundo ela, após receber as respostas ao questionário, será feita uma reunião com prefeitos, organizada pela Amunes, para apresentação dos resultados. Com base nisso, o Ministério Público trabalhará para ajudar os municípios que ainda não estão 100% prontos para o retorno presencial.
Somente as prefeituras de Cariacica e Vitória enviaram, nesta sexta (15), o questionário respondido.
Saiba mais
Processo será aberto
- Um questionário foi elaborado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e enviado aos municípios de todo o Estado, para acompanhar a situação do retorno às aulas.
- O prazo para envio do questionário respondido era até ontem.
- No entanto, quatro municípios da Grande Vitória (Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica), anunciaram, com antecedência, que não retomariam as aulas presenciais devido aos riscos relacionados à Covid-19.
- A atitude pegou de surpresa o Ministério Público Estadual, que esperava a resposta do questionário para entender a situação dos municípios.
- A Promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Centro de Apoio de Implementação das Políticas de Educação (Caope), disse que vai abrir um processo de investigação para identificar por que as aulas não serão retomadas.
Questionário
- O questionário enviado aos municípios tem como objetivo nortear o que está impedindo as escolas de retomarem presencialmente e ajudar, para que seja possível a abertura 100% das escolas.
- No questionário, as prefeituras responderam como estavam se preparando para o retorno presencial, quais as dificuldades e quantas escolas poderiam abrir.
- Segundo Maria Cristina, o Ministério Público está recebendo um grande número de pais que pedem o retorno presencial das aulas.
- As prefeituras de Cariacica e Vitória enviaram ontem o questionário respondido. A promotora aguarda o retorno de Serra e Vila Velha.
- Em Viana, as aulas vão retomar presencialmente no dia 4 de fevereiro. Segundo a prefeitura, professores e alunos serão testados. As escolas estão adequadas, seguindo o protocolo sanitário com o padrão de segurança exigido pela Secretaria de Estado da Saúde. Para quem decidir seguir de forma online, o ensino remoto continuará, como foi ano passado, com envio do material de estudo.
- Nas escolas particulares, o retorno das aulas presenciais fica mantido para 1º de fevereiro.
Fonte: Ministério Público Estadual, prefeituras e pesquisa AT.
Comentários