Projeto abre brecha para criminalizar atos

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou projeto de lei para incluir “razões políticas” no rol de motivações de atos terroristas. No limite, pode ser um atalho para criminalizar protestos.

Na justificativa da proposta, o deputado cita “ameaças terroristas” contra Jair Bolsonaro e as recentes manifestações de rua com presença de grupos como o “Antifas”. Segundo ele, esses atos “pedem a luta armada para a tomada do poder”. A oposição enxerga no gesto uma “provocação” que pode tumultuar o ambiente na Casa.

Sem essa. Vitor Hugo nega tal intenção. De acordo com ele, o tema do terrorismo já foi tratado em um projeto anterior. Para o deputado bolsonarista, todo ato terrorista tem algum tipo de viés político.

Hot. “Esse projeto sempre vai gerar reações contra e a favor. Já é polarizado pela natureza dele”, disse. A chance de o projeto avançar é pequena. Porém, mais uma vez, os aliados do Presidente, seguindo a cartilha de Abraham Weintraub, dão mostras de estarem pouco dispostos a baixar a temperatura no País.

Hummm. No caso das manifestações brasileiras, ele alega que cada uma seria analisada separadamente, mas destaca que atos “pacíficos que não destruam patrimônio” estariam liberados.

Nem pensar. O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), rechaça a ideia: “É mais uma das estratégias do governo para marcar posição”.

CLICK. O deputado Marcos Pereira (à direita) ganhou do Flamengo camisa personalizada após ter elogiado a máscara rubro-negra do ministro Luiz Eduardo Ramos.

Chega mais. A aliança de oposição formada por PSB, PDT, Rede, Cidadania e PV ganhou adesões pelo impeachment: os movimentos Somos 70% e #estamosjuntos. O ex-ministro, cantor e compositor Gilberto Gil também entrou no barco.

Ação. Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, as adesões de movimentos desvinculados de partidos mostram a necessidade de formar uma “frente amplíssima” pela democracia.

Outra frente. O PT diz não ter sido convidado para o movimento. Os petistas prometem lançar movimento pelo impeachment com outros partidos e movimentos sociais organizados.

Digital. Marco Aurélio Mello completou 30 anos de STF sem perder o gosto pelas novidades. “Estou gostando deste período (de trabalho remoto) porque venho conseguindo julgar meus processos. Já não vou publicar o livro: ‘Votos que eu não proferi’.”

Quero... A ministra do STF Rosa Weber assinou despacho com pedidos de informações à União, ao Meio Ambiente, aos estados da Amazônia Legal, ao BNDES e ao Inpe sobre denúncias de omissão e paralisação do Fundo Amazônia.

...saber. O despacho é parte de ação apresentada pelo PSB que pede a reativação do fundo. Para o advogado Rafael Carneiro, a ministra reconheceu a relevância jurídica da questão.

Opa. Pegou mal entre advogados e juristas uma frase do ministro Luís Roberto Barroso no Roda Viva (TV Cultura) sobre “a necessidade” de formação de uma “massa crítica negra”. No grupo Prerrogativas foi observado que o ministro desconsiderou, por exemplo, a existência de Abdias do Nascimento, Guerreiro Ramos, Virgínia Bicudo e outros intelectuais negros.

Bombou nas redes!

Sobre fim da restrição à doação de sangue por gays

"Brasil dá grande passo no combate ao preconceito e na preservação de vidas, sobretudo na crise de saúde”.
Alessandro Molon, deputado federal (PSB-RJ)