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Prefeitos definem valor do Orçamento na Grande Vitória

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Prefeitos definem valor do Orçamento na Grande Vitória


Faltando pouco mais de 20 dias para o fim do prazo para que as prefeituras enviem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2020 às câmaras de vereadores, a maioria das cidades da Grande Vitória já definiu os valores de suas peças orçamentárias.

O prazo para o Poder Executivo enviar a proposta aos legislativos municipais se encerra no dia 30 de outubro. Após receber o projeto, os vereadores vão iniciar os debates sobre a peça, podendo incluir emendas ao Orçamento antes de colocá-lo em votação no plenário.

Em 2019, as peças ganham ainda mais peso porque ano que vem tem eleição e os parlamentares querem investir em seus redutos eleitorais.

O maior Orçamento deve ser o da Prefeitura de Vitória: R$ 1.989.948.062,00. (Foto: Thiago Coutinho/AT)
O maior Orçamento deve ser o da Prefeitura de Vitória: R$ 1.989.948.062,00. (Foto: Thiago Coutinho/AT)

Segundo as prefeituras de Vila Velha, Vitória e Serra, essas cidades terão mais dinheiro para gastar no ano que vem.

O maior Orçamento deve ser o da Prefeitura de Vitória. De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), o valor da peça que deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania) é de R$ 1.989.948.062,00.

O bolo orçamentário é R$ 264 milhões maior do que o aprovado pelo município para este ano. Entre as razões para o crescimento dos recursos, a Semfa informou que tem relação com o aumento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e na previsão de crescimento da arrecadação de ICMS em relação a este ano.

A maior fatia ficará com a Educação, que deve receber mais de R$ 517 milhões (25,98% do valor total). Para a Saúde serão destinados mais de R$ 325 milhões (16,35%).

Em Vila Velha, a proposta do prefeito Max Filho (PSDB) para o Orçamento do ano que vem é de R$ 1.162.946.470,00, valor maior do que a aprovado para este ano, de R$ 1.065.586.300,00.

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), um dos motivos para o aumento da receita foi o reaquecimento das atividades econômicas do município, principalmente no setor de serviços tradicionais que possibilitaram um aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

Outros fatores são as receitas de transferência corrente, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o reaquecimento das atividades econômicas que permitem aos estados, municípios e União contribuírem mais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“É esperado um aumento do repasse do Fundeb, contribuindo vertiginosamente para o incremento das receitas exógenas ao Tesouro Municipal”, diz a nota da Sempla.

No município, as maiores fatias do Orçamento devem ser destinadas à Educação (R$ 374.190.311,00) e à Saúde (R$ 177.106.960,00), que representam, em termos percentuais, 32,18% e 15,23%, respectivamente, do valor total da peça.

Na Serra, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) informou que a cidade deve ter um aumento de cerca de 3% na receita própria. A proposta de Orçamento para o ano que vem enviada aos vereadores é de R$ 1,1 bilhão.

As prioridades para a destinação dos valores orçamentários ficarão com a Educação, que deve receber 30% dos recursos previstos, e Saúde, para a qual a fatia do bolo orçamentário será de 20% do valor da peça.

Já a Prefeitura de Cariacica informou, por meio de nota, que a proposta está em fase de elaboração. “A Lei Orgânica Municipal prevê que o Orçamento seja enviado até 30 de outubro para a Câmara de Vereadores”, disse a nota.


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