Sessão online nesta quarta para decidir se igreja é essencial
Os parlamentares aprovaram, ontem, urgência para que o projeto de lei de autoria dos deputados Marcos Mansur (PSDB) e Danilo Bahiense (PSL), tramite de forma mais rápida.
O pedido de urgência foi feito pelo deputado Dary Pagung (PSB), que tem atuado como líder do governo de Renato Casagrande (PSB), na Casa de Leis.
Pagung também apresentou emenda substitutiva à proposta, que prevê limitação do número de pessoas para evitar aglomerações.
Com a urgência aprovada, a matéria vai receber parecer oral das Comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. Se aprovada, a legislação será regulamentada pelo Executivo em até 30 dias.
Na justificativa do projeto, apresentado mês passado, os parlamentares consideram que as igrejas e templos exercem atividade que pode ser considerada essencial à manutenção da tranquilidade espiritual da sociedade num momento de crise de toda ordem provocada pela pandemia.
A proposta é amparada pelo Decreto Presidencial 10.282/2020, que trata sobre as atividades religiosas de qualquer natureza como indispensáveis ao suprimento das necessidades da comunidade. O texto cita também lei sancionada no Paraná com o mesmo objetivo.
“Em períodos de dificuldades como a que vivemos atualmente, sendo certo que a palavra sagrada, direcionada àqueles que buscam um socorro da alma, é fundamental neste momento de grave conturbação social provocada pelo isolamento, pelas dificuldades financeiras enfrentadas pela sociedade”, traz o texto da justificativa.
Cortes
O presidente da Assembleia Erick Musso (Republicanos) ainda não realizou com os demais parlamentares a segunda reunião para definir onde serão realizados cortes de gastos na Casa. O objetivo é atender acordo com o governo, que reduziu em 4% o repasse de recursos para o Legislativo, previsto no Orçamento 2020. Segundo a assessoria da Assembleia ainda não há data para a reunião.