Projetos até para barrar uso de pena em fantasia
A Assembleia Legislativa retorna do recesso no dia 3 de fevereiro, mas alguns deputados não pararam no período – que teve início em 23 de dezembro do ano passado. Já foram protocolados, apenas neste mês, 49 projetos de lei dos parlamentares.
Entre as matérias, há desde proibições, como do fornecimento de copos plásticos e do uso de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias, até o estabelecimento de critérios de gênero em partidas esportivas no Estado.
A tramitação dos projetos só irá prosseguir quando a Casa voltar do recesso. O deputado que mais apresentou projetos foi Vandinho Leite (PSDB), com 20, sendo 18 deles somente ontem, como aponta o site da Assembleia.
Entre os projetos, Vandinho apresentou um que proíbe o termo “ideologia de gênero” nas escolas da rede pública estadual. O parlamentar justifica, no projeto, que, caberia aos pais educar sobre essas questões relacionadas ao gênero.
Segundo deputado com mais projetos durante o recesso na Assembleia, com um total de 11, Capitão Assumção (PSL) apresentou um que proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias.
“Os métodos cruéis adotados para obter as penas e plumas dos animais não podem mais ser aceitos, principalmente quando o objetivo é tornar a dor do animal um simples adereço descartável”, argumenta o deputado na proposta.
Assumção também protocolou um projeto que determina que o sexo biológico seja o único critério para definição de gênero de competidores em partidas esportivas, sendo vedada a atuação de pessoas transgêneras. A presença seria permitida apenas em equipes que correspondam ao sexo biológico.
Já o projeto que proíbe a distribuição de copos que não sejam biodegradáveis e cria multa para quem infringir a Legislação é do deputado Emilio Mameri (PSDB).
Na Câmara Federal, não foi apresentado nenhum projeto pela bancada capixaba durante o recesso.
Projetos apresentados
Deputado - Projetos
Vandinho Leite (PSDB) - 20
Capitão Assumção (PSL) - 11
Lorenzo Pazolini (sem partido) - 9
Coronel Alexandre Quintino (PSL) - 3
Adilson Espíndula (PTB) - 1
Dary Pagung (PSB) - 1
Emílio Mameri (PSDB) - 1
Euclério Sampaio (sem partido) - 1
Marcos Garcia (PV) - 1
Sergio Majeski (PSB) - 1
Fonte: site da Assembleia e pesquisa AT