Justiça recebe denúncia contra vereador de Vitória
O político é acusado de cometer transfobia em uma sessão parlamentar
O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Gustavo Grillo Ferreira, recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o vereador da capital, Gilvan Aguiar Costa. O político é acusado de cometer transfobia em uma sessão parlamentar.
O fato, ocorreu em abril deste ano, quando o integrante da Câmara se referiu com discurso de ódio e falas preconceituosas contra a ativista Déborah Sabará, uma mulher trans. Segundo a denúncia, o caso teve início quando a “Moção de Aplauso Pelo Dia da Mulher” para a vítima foi colocada em votação.
Na ocasião, o vereador começou a questionar se Déborah havia nascido mulher ou se poderia engravidar e amamentar. Além de produzir outros ataques à comunidade LGBTQIA+.
Diante disso, o MPES afirmou que “as palavras ditas não possuíam vínculo com a atividade parlamentar exercida, extrapolaram o gozo da imunidade material inerente ao cargo ocupado pelo denunciado e foram proferidas em total confronto aos objetos da República Federativa do Brasil e a dignidade humana”.
Na denúncia, o MPES requereu uma ação punitiva estatal, com a condenação do denunciado nas penas relacionadas ao delito mencionado.
O político, no entanto, disse que não cometeu nenhum crime."Não foi caso de transfobia”, afirmou
Procurado pela reportagem, Gilvan da Federal, por meio de nota, falou sobre a denúncia.
“Não foi caso de transfobia, no Dia das Mulheres quem deve ser homenageada é uma mulher. Se querem homenagear um trans, que criem o dia do trans. Continuarei defendendo os valores cristãos e da família. Deus, Pátria, Família e Liberdade!”, explicou.