Eleições municipais deste ano podem ser das 8h às 20h
Após quase três meses de pandemia de Covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Patrono do Forum Brazil UK, evento que começa hoje, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso vai debater no dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus. Em entrevista, o ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação.
Ministro, já é a hora de se decidir se a votação das eleições municipais deve ocorrer em outubro?
Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso. A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro.
Haverá novas regras de votação em função da pandemia?
A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente das 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas de votação.
Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia que está colocada. Possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Já as eleições em dois dias têm dois problemas. O primeiro é que encarece muito, cerca de R$ 180 milhões extras. O segundo é a segurança das urnas durante a noite.
E os cuidados com a saúde?
Estamos ouvindo especialistas para preparar uma cartilha com o passo a passo das eleições. Coisas básicas como não levar a mão à boca, aos olhos. O eleitor vai ter que votar e, em seguida à votação, ter um servidor de luva que dará um jato de álcool gel para limpar a mão. O álcool gel tem que ser depois do voto, porque senão estraga a urna e a biometria.
O protagonista no combate às fake news não pode ser da Justiça Eleitoral. Queremos controlar as fake news menos pelo conteúdo e mais pelos mecanismos de difusão.
Vamos conversar individualmente com cada plataforma. Eu já fiz uma conversa preliminar com o WhatsApp — que do ponto de vista eleitoral talvez seja o de maior repercussão —, pensando em como monitorar e neutralizar robôs e comportamentos inusuais de retransmissão e reenvio de mensagens.
O segundo protagonista vai ser a imprensa profissional, que é a que se move por princípios éticos e sabe separar fato de opinião. Em terceiro lugar, o TSE vai fazer uma campanha de esclarecimento à população.
A Justiça tem sido muito acionada nessa pandemia. Por quê?
O ideal seria a pandemia ser combatida sob uma liderança nacional em aliança com Estados e municípios, respeitadas as peculiaridades locais com um mínimo de interferência judicial.
Na medida em que essa liderança e coordenação nacionais não ocorreram, você passou a ter muitas visões particulares desse problema. Num País em que tudo se judicializa, você começa a ter a interferência do Judiciário.