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Polícia prende nove mil, mas só 2.500 ficam nos presídios

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Polícia prende nove mil, mas só 2.500 ficam nos presídios


As delegacias da Grande Vitória receberam este ano 9.639 pessoas que foram presas pela Polícia Militar, no período de janeiro a agosto de 2019.  No entanto, 73% delas (7.056) acabaram liberadas em menos de 24 horas – sendo uma parte na própria delegacia e a outra nas audiências de custódia. Do total, 2.583 ficaram na cadeia.

Lucas Ricardo Silva teve  primeira passagem em 12 de janeiro de 2018. Na última sexta (13), foi preso de novo. (Foto: Kananda Natielly)
Lucas Ricardo Silva teve primeira passagem em 12 de janeiro de 2018. Na última sexta (13), foi preso de novo. (Foto: Kananda Natielly)
Foi o que aconteceu com o jovem Lucas Ricardo Silva, de 21 anos. Sua primeira passagem aconteceu no dia 12 de janeiro de 2018, quando foi preso pela PM com grande quantidade de droga.

Lucas chegou a ser autuado na delegacia por tráfico, mas acabou solto no dia seguinte, na audiência de custódia. Pouco mais de um ano após ter sido detido, o jovem foi preso mais uma vez pelo mesmo crime e também acabou solto.

Na última sexta-feira (13), a polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele por roubo a um motorista de aplicativo, em julho de 2019, no Centro de Vitória. É sua terceira passagem pelo sistema. Ele foi preso dentro de casa, no alto do Morro do Moscoso.

Casos como o de Lucas chamam a atenção da polícia. Para o comandante-geral da PM no Estado, coronel Moacir Leonardo Barreto, as leis precisam ser revistas.

“Eu sei que o Poder Legislativo é sensível a isso. Não defendo o encarceramento, mas os crimes que afligem a população, como o roubo, devem ter rigidez, no regime de progressão de pena”, afirmou.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, de janeiro a agosto de 2019, compareceram na frente dos juízes, em 3.846 audiências de custódia, 4.628 pessoas presas em flagrante, mas só 2.583 ficaram na cadeia.

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado e professor de Direito Penal, José Darcy Arruda, atribui o número de liberações feitas por delegados, antes mesmo dos suspeitos passarem por uma audiência de custódia, ao cumprimento do que diz a legislação brasileira.

Ele afirma que boa parte das prisões em flagrante, feitas pela PM, são tratadas pelos delegados com rigidez em cima do que diz o Código Processual Penal.

“Muitos casos que chegam às delegacias são de crimes com pena máxima de até dois anos. Para esse tipo de crime, a lei diz que não se impõe prisão. O delegado vai fazer o quê? Vai seguir a lei e, nesse caso específico, atribuir um Termo Circunstanciado no qual o autor do crime se compromete a comparecer em juízo, quando solicitado”, explicou, sobre a liberação.

Leia a reportagem completa na edição impressa de A Tribuna desta segunda-feira (16).


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