Polícia Federal alerta Supremo sobre possíveis ataques terroristas contra ministros
A Polícia Federal enviou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possíveis ataques terroristas contra os ministros da Corte. A PF confirmou, em nota em seu site, na tarde desta segunda-feira (17), que alertou os magistrados sobre troca de mensagens entre suspeitos de um grupo na Deep Web (parte da internet não acessível por mecanismos de buscas e oculta do grande público).
A informação sobre os possíveis ataques terroristas contra os ministros foi dada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Segundo ela, o presidente do STF, Dias Toffoli, encaminhou aos colegas do Supremo um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando "agressões contra ministros deste tribunal" e que eles reforçassem a segurança pessoal em atividades cotidianas.
Após a publicação da reportagem no site do jornal, a PF publicou uma nota confirmando que apurou que um grupo trocava informações na internet oculta.
"Nas últimas semanas, monitoramentos de rotina, realizados pela PF, encontraram trocas de mensagens, via DeepWeb, com ofensas e ameaças a autoridades da República (Ministros do Supremo Tribunal Federal)", disse o comunicado.
Segundo a Polícia Federal, "tais ameaças eram genéricas e não traziam indícios de qualquer planejamento elaborado de possível atentado", mas ainda assim cumprindo seu papel institucional e de forma preventiva alertou ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito que apura ataques ao Supremo, sobre as mensagens.
"As investigações, a cargo da PF, seguem em sigilo e tramitam com o objetivo de identificar os responsáveis pela difusão de tais mensagens", finalizou a nota da corporação.
Inquérito
Em março de 2019, Toffoli anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e seus familiares.
O inquérito é controverso porque foi aberto no STF de ofício (sem provocação de outro órgão), sem participação inicial do Ministério Público e foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, seu relator, sem a realização de sorteio entre os membros do tribunal.
A investigação, que tramita em sigilo, foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba.
O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o tribunal.
No mês seguinte à abertura do inquérito, a então procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito. Ela já havia pedido esclarecimentos sobre a investigação e sugerido que o Supremo extrapolou suas atribuições. Mas Moraes decidiu manter a apuração, que foi prorrogada.
Pouco depois, no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede, Dodge voltou a defender o arquivamento e disse que a investigação é inconstitucional. O caso, porém, ainda não foi levado ao plenário da corte.
O atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, já disse não ver nulidade no inquérito e afirmou ser contra o arquivamento defendido por sua antecessora.
Censura
A medida tem enfrentado críticas dentro da própria corte. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, defende que a apuração seja encaminhada ao Ministério Público, uma vez que a competência do Supremo é julgar, não acusar. A ideia também é defendida por Luiz Fux.
No âmbito do inquérito, Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.
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