Poder de compra do Bolsa-Família aumenta durante atual governo
Nos cem dias do Governo Bolsonaro, foi anunciada a inclusão de uma 13ª parcela anual para a Bolsa-Família (PBF) ao invés do reajuste do valor dos benefícios pela inflação passada.
De um benefício tido pelos liberais-conservadores como apócrifo, causador de malemolência e uma vida menos laboriosa, o programa ganhou, de certa forma, mais atenção, aprovação e até esta ampliação no Governo Bolsonaro.
Segundos dados da Secretaria do Desenvolvimento Social (vinculada ao Ministério da Cidadania), o PBF havia acumulado perdas em seu poder de compra em relação à inflação dos alimentos, em todo governo Lula e Dilma, na ordem de 18%, sobretudo entre 2011 e início de 2016.
Já entre meados de 2016 e 2018, com os reajustes reais promovidos, haveria recuperação do poder de compra em 19,6%.
O primeiro reflexo do congelamento dos benefícios sociais é que os limiares de renda associados às famílias pobres e extremamente pobres também não são corrigidos, o que gera distorções no próprio programa, pois elimina famílias que superem estes limiares mínimos “congelados”, tanto no PBF como em outros programas sociais.
O segundo e principal reflexo é redução mensal do poder de compra dos benefícios e dos repasses do PBF, que chegam a R$ 175 milhões/mês, valor correspondente ao reajuste pela inflação dos alimentos.
Entre as muitas críticas ao PBF, aparecem duas principais: a primeira é a falta de controle dos beneficiários que de fato necessitariam do programa. O PBF atingiria irregularmente pessoas que não precisam dos benefícios.
Outra apontada é a “geração Bolsa-Família”: pessoas entre 6 e 17 anos poderiam ter se tornado a “geração nem-nem” entre 15 e 29 anos, como jovens que nem estudam e nem trabalham.
No Brasil, os jovens nessa faixa etária correspondem, segundo dados do IBGE, a mais de 20% da população, e cerca de 25% deles estão na condição nem-nem.
Portanto, um quarto dos jovens brasileiros está fora do mercado de trabalho e fora da escola.
Um aperfeiçoamento importante que caberia ao programa seria estabelecer, associado ao depósito da BF no cartão-cidadão, uma política de indução do uso do poder de compra para aquisição de produtos e serviços locais e regionais, elevando os efeitos indutores da demanda social.
Os R$ 2,6 bilhões distribuídos mensalmente pelo PBF para ampliar o consumo das famílias poderiam, em grande parte, ser captados para produtos locais e induzir a formação de cadeias produtivas regionais, impulsionando mais empregos e negócios, consolidando as bases econômicas para estimular ainda mais a endogenia da economia local, sobretudo em municípios e regiões mais carentes.
Ainda que de maneira pouco coerente e até populista, o PBF se consolida como programa de renda de longo prazo, apesar de suas limitações e críticas, ultrapassando governos de diferentes matizes ideológicas, com efeitos relevantes para a superação da pobreza e dos preconceitos.
Wilhelm Milward Meiners é professor de Economia da PUC do Paraná.