Planos de saúde têm reajuste acima do esperado e reclamações disparam
O reajuste nos planos de saúde coletivos, que chegaram a ficar até 50% mais caros neste ano, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afetou o bolso dos usuários e fez com que registrassem mais reclamações nos órgãos regulatórios.
Entre janeiro e abril de 2020, o Idec registrou 43 reclamações. Em 2021, no mesmo período, o registro foi de 95. Comparando os períodos, houve um aumento de 120% nas reclamações.
No Estado, houve 268 atendimentos sobre planos de saúde em 2020 e metade deles (134) foram feitos de janeiro até junho, segundo o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). De janeiro a junho de 2021, foram 137 atendimentos.
O crescimento nas taxas se deu devido à cobrança retroativa dos reajustes suspensos em 2020, por conta da pandemia.
O advogado e analista de saúde do Idec, Matheus Falcão, afirmou que, com a pandemia, a demanda por serviços dos planos de saúde diminuiu, já que as pessoas ficaram mais em casa, o que gerou mais ganho para as empresas, que precisaram cobrir menos procedimentos.
“No entanto, os reajustes de planos coletivos, que são pouco reguláveis pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seguem sendo um problema para o consumidor e muito acima dos planos individuais, em um momento particularmente sensível, porque com a pandemia a renda geral da população diminuiu”.
Para o advogado, não há justificativa econômica para essa recomposição das parcelas.
A diretora jurídica do Procon-ES, Lara Helena da Rocha Souza, explicou que o reajuste da mensalidade dos planos é legal e regulamentado, mas deve-se verificar o percentual do reajuste e a forma como são informados ao usuário.
“Os órgãos administrativos de proteção e de defesa do consumidor e o Poder Judiciário têm entendido que os reajustes que ultrapassam o percentual de 30% configuram abusividade, principalmente pela falta de transparência do plano de saúde nos cálculos”.
O assunto virou pauta na audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) do Senado Federal da última segunda-feira.
SAIBA MAIS
Usuários dos planos
- No último ano, o reajuste dos planos de saúde individuais, de 8,14%, foi suspenso, devido à pandemia. Mas, por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a recomposição está sendo paga pelos usuários desde janeiro, em 12 parcelas.
- Nos planos coletivos, o reajuste médio no último ano foi de 11,28% – mais de três pontos percentuais acima dos individuais. O crescimento nas taxas de reajuste neste ano se deu devido à cobrança retroativa dos reajustes suspensos em 2020.
- No Estado, houve 137 reclamações no Procon-ES relacionadas a planos de saúde, de janeiro a junho deste ano. No Idec, foram 189 reclamações de saúde de janeiro a abril, sendo 95 delas sobre reajustes de planos.
Usuários dos planos
- Houve um aumento de 11.958 usuários de janeiro a abril nos planos coletivos empresarial e por adesão, no Estado. Já os planos individuais ou familiares tiveram uma redução de 405 usuários, quando comparados janeiro e abril de 2021.
Fonte: ANS, Idec e Procon-ES.
Aumento está dentro do permitido, dizem operadoras
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grandes operadoras de planos de saúde, afirmou que os reajustes aplicados estão de acordo com o permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
“É importante pontuar que os percentuais de reajuste deste ano para os planos coletivos estão entre os mais baixos já aplicados. Para a maior parte das operadoras, inclusive, é o percentual mais baixo desde 2013”, informou o órgão.
Já a ANS afirmou que regula tanto os planos individuais/familiares quanto os coletivos (empresariais e por adesão).
“As regras de definição e aplicação para cada tipo de plano são específicas para cada tipo de contratação”, informou.
Sobre o índice de reajuste dos planos individuais, que ainda não foi definido para este ano, a ANS informou que a nota de cálculo foi encaminhada ao Ministério da Economia e que aguarda manifestação do órgão para divulgação.
“Não há uma data estipulada para isso. Assim que tivermos novas informações, informaremos”.
De maio de 2020 a abril de 2021, o índice foi de 8,14%.
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