Peneira fina

O Ministério da Economia quer obrigar a aplicação, nos Três Poderes, de um sistema de seleção de funcionários para ocupar parte dos cargos comissionados ou de confiança, que são de livre nomeação.

A ideia é abrir a inscrição para que qualquer profissional possa se candidatar a uma das vagas disponíveis, cujos contratos são provisórios. O caminho para a adoção da ferramenta deverá ser aberto com dispositivo no texto da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso no início de 2020.

Filtro
O objetivo, dizem integrantes da Economia, é achar nomes mais preparados para exercer cargos técnicos e funções de chefia e de direção. Adicionalmente, a medida poderia reduzir a influência política sobre esses postos.

Experimento
A intenção é delimitar a seleção a apenas uma parcela dos cargos. A regulamentação da medida deverá ocorrer em projeto de lei enviado no pacote das mudanças no funcionalismo público.

Experimento II
Algumas secretarias da Economia fizeram testes e escolheram ao menos dois nomes para postos diferentes que passaram por seleção elaborada pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública). A finalidade é ampliar a aplicação do modelo no governo.

Na corrida
A eleição para a presidência da Câmara, que deve ser um dos temas prioritários da agenda da Casa em 2020, ganhou mais um nome: o do deputado Fábio Faria (PSD-RN). Aliados do parlamentar dizem que seu livre trânsito no Palácio do Planalto e a boa relação com Jair Bolsonaro o cacifam para a disputa.

Calmante
Hoje à frente da 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, Faria foi responsável, por exemplo, pela aproximação de Bolsonaro com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo relatos, o deputado teria atuado para distensionar a relação entre os dois.

Vitrine
No âmbito das conversas sobre a reforma ministerial que Bolsonaro pode fazer em 2020, integrantes do Planalto que advogam pela saída de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) da Casa Civil dizem que remanejá-lo a uma pasta com viés social o tornaria mais forte para disputar o governo do Rio Grande do Sul em 2022.

Vitrine II
Uma opção citada como eventual destino para Onyx é o Ministério do Desenvolvimento Regional, ocupado por Gustavo Canuto.

Trem que anda
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já enviou resposta ao pedido de informações feito pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta passada, para embasar decisão no habeas corpus de Flávio Bolsonaro.

Trem que anda II
Após ser alvo de operação do Ministério Público do Rio, o senador pediu à Corte que paralise de novo a investigação sobre um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual. Flávio voltou a alegar irregularidades no acesso de promotores a seus dados no antigo Coaf.

Tudo de novo?
Apesar de o processo estar com Mendes, a aposta de integrantes de tribunais superiores é que a decisão sobre o caso seja tomada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no recesso do Judiciário.

Queijo e goiabada
Mesmo pessimistas com as chances de a Aliança pelo Brasil vingar a tempo das eleições municipais, nomes bolsonaristas despontam como pré-candidatos nas capitais. Em Belo Horizonte, políticos lembram que Bolsonaro apoia, desde 2016, Bruno Engler (PSL), deputado estadual.

Tateando
No Rio, o cenário é nebuloso. Na capital carioca, Bolsonaro pode não lançar nomes ou apoiar de forma tímida Marcelo Crivella (Republicanos), apostam aliados, para evitar se contaminar com a crise na gestão do prefeito.

No detalhe
Ao informar que recorreria ao STF para derrubar liminar que trava a reforma da Previdência em SP, a Assembleia Legislativa, presidida por Cauê Macris (PSDB), frisou que o desembargador Alex Zilenovski, do TJ-SP, que paralisou a tramitação da proposta, é diretor da Associação Paulista dos Magistrados.

No detalhe II
A entidade é contra vários itens das mudanças na aposentadoria. Ainda sem decisão do Supremo, a votação do texto ficou para 2020.

Tiroteio
“Criar tributo sobre transações digitais é ir na contramão do processo de digitalização do sistema financeiro brasileiro”.Do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), sobre a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) de taxar transações feitas por aplicativos