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Plenário

Plenário

Colunista

Pausa na quarentena para votar

| 27/03/2020, 07:10 07:10 h | Atualizado em 27/03/2020, 07:14

A Assembleia se reúne nesta sexta-feira (27) – mas com cada deputado em sua casa – para votar, por um sistema de videoconferência, quatro projetos do governo que visam dar agilidade e mais recursos para o combate à pandemia do coronavírus no Estado.

Um projeto decreta estado de calamidade pública em todo o território capixaba, outro cria normas diferenciadas para contratos de prestação de serviço e equipamentos, o 3º reduz a contribuição patronal dos Poderes de 22% para 14% e o quarto modifica a lei para que o superávit de 25 fundos públicos – 7 ligados à Segurança – seja revertido para os cofres do Estado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o superávit financeiro disponível nos fundos – que não inclui recursos vinculados pela Constituição, pela legislação federal ou de convênios, acordos, ajustes e operações de crédito – é de R$ 286 milhões e só será usado em caso de necessidade.

No problem!

A entrada do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas no PSDB não deve atrapalhar a parceria que o partido tem com o Republicanos no Estado. Assim como em Vila Velha os dois partidos têm pré-candidatos, a mesma situação pode ocorrer em Vitória e até na Serra, já que o deputado federal Amaro Neto faz mistério sobre se vai concorrer e onde.

Rose de volta

A senadora Rose de Freitas reassumiu, na quinta-feira (26), sua cadeira no Senado. Como as sessões presenciais estão suspensas, não houve formalidades. Durante 4 meses, o suplente Luiz Pastore (MDB) priorizou a simplificação tributária e apoio à cultura e ao meio ambiente. Ele também foi presidente de uma comissão mista que analisou a MP do Contribuinte Legal.

Multa aos pinóquios

O deputado estadual Hércules Silveira protocolou projeto de lei que cria uma multa para os mentirosos que divulgarem fake news sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado – o que tem ocorrido com frequência. Segundo o deputado, a multa pode chegar a R$ 7 mil.

Desconsiderar!

O Fórum Evangelho e Justiça, formado por lideranças evangélicas de diversas denominações, recebeu com “total desaprovação e preocupação” o pronunciamento na TV sobre a pandemia do coronavírus e o decreto do presidente Bolsonaro que insere as “atividades religiosas de qualquer natureza” como atividades essenciais. O fórum orienta as igrejas a desconsiderarem o decreto e continuarem a realizar culto online ou nos lares.

Assumção será candidato a prefeito pelo Patriota?

Uma costura por cima, feita pelas executivas nacional e estadual do Patriota, teria definido que o deputado Capitão Assumção será o candidato a prefeito do partido, rifando, assim, o pré-candidato Dr. Pinheiro. Segundo o presidente do Patriotas de Vitória, Carlos Eduardo Venâncio, está marcada para esta sexta reunião para tratar do assunto, mas nada teria sido definido. Venâncio tinha garantido, na semana passada, que Dr. Pinheiro, que está revoltado, seria o candidato.

GALERIA

Traição na veia?

Em tom de desabafo, Dr. Pinheiro fez uma publicação na internet questionando se a “traição está nas veias dos políticos”, criticou a postura do presidente estadual do Patriota, Rafael Favatto, e chamou Capitão Assumção de “esquerdista”.

Contagem regressiva

Se não houver prolongamento do prazo, em uma semana, encerra o prazo de troca de partidos pela janela partidária e de novas filiações. Segundo a assessoria do TRE, o calendário eleitoral está mantido.

Ao vivo

A sessão virtual da Assembleia será transmitida pelo canal no YouTube, pelo portal da Casa e pela TV Ales.

Se a intenção era dividir...

O discurso de Bolsonaro fez com que as brigas por causa de política recomeçassem. Desde as eleições, foi o 1º momento em que os bate-bocas tinham dado trégua, com aliados e opositores falando a mesma língua de solidariedade aos vulneráveis.

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