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Paralisia no MEC atrasa projetos
Plenário
Fabiana Tostes

Fabiana Tostes


Paralisia no MEC atrasa projetos

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Ângelo, espera que a mudança no comando do MEC possa dar continuidade e tirar do atraso projetos da pasta. O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, tomou posse na última terça-feira.

“Nesses três meses diversos problemas apareceram no MEC e estavam atrapalhando a política educacional. A expectativa de todo mundo é que essa nova gestão possa encaminhar os projetos que já estavam contratados, em vez de reabrir discussões estéreis, de se perder tempo com discussões secundárias. O cenário é de muita incerteza”, avaliou.

Um dos projetos pendentes é a construção de currículos do ensino médio com base na aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que conta com o financiamento da União por meio da contratação de consultores, o que deveria ser feito em janeiro e só saiu uma medida na semana passada.

Combate à violência

O secretário da Educação, Vitor de Ângelo, se reuniu ontem com a secretária de Direitos Humanos, Nara Borgo para tratar de ações articuladas envolvendo as duas secretarias, além da de Segurança e de Governo, para combater bullying e violência nas escolas. Após o massacre de Suzano já foram investidos R$ 8,3 milhões em segurança nas unidades.

ECO101 na mira

A Assembleia faz amanhã a abertura da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101.

A Comissão é presidida pelo deputado Fabrício Gandini (PPS) e a abertura será às 9 horas. Foi convidado o especialista em regulação da ANTT, Rodrigo Freisleben Lacerda, e serão debatidos os termos do contrato de duplicação com a ECO101.

Aumento no piso salarial de professores

O vereador de Vitória Roberto Martins protocolou projeto de emenda à lei orgânica criando um piso salarial para professores de Vitória 50% maior que o piso nacional, que hoje está em R$ 2.557,74.
Se o projeto for aprovado, o salário dos professores com jornada de 40h semanais subirá de R$ 3.229,88 para R$ 3.836,61. Para ser aprovado precisa do apoio de 2/3 da Câmara.

Idosos em paz!

A Assembleia aprovou projeto do deputado Hércules Silveira que proíbe instituições financeiras de oferecerem empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone. O objetivo é que, com isso, os golpes a esse público sejam reduzidos. Para entrar em vigor, o projeto depende da sanção do governo.

Excludente de ilicitude não se aplica aos 80 tiros

Em entrevista a um programa de TV, o ministro Sérgio Moro disse que o item “excludente de ilicitude” do seu pacote anticrime, que pode atenuar ou extinguir a pena de policiais que cometerem excessos, não se aplicaria ao caso do fuzilamento de um músico no Rio por parte do Exército. “Ao que me parece não se trata ali de legítima defesa”, disse Moro. O relator do pacote, senador Marcos do Val, também afirmou que o Exército está fora da esfera de atuação do pacote.

Galeria

Lei Patrícia Neves em vigor

Está em vigor, desde o último dia 26, a lei municipal 6.132/19, que instituiu o uso de técnicas de Justiça Restaurativa na mediação de conflitos nas escolas de Vila Velha. O autor, vereador Heliosandro Mattos, a denominou de “Lei Patrícia Neves” pela atuação da juíza na área.

Apoio da direita

A presidente do grupo Direita do Espírito Santo, Alexandra da Silva, participou de um encontro no último sábado, em São Paulo, com outros movimentos que bateram o martelo sobre o apoio à agenda conservadora do governo Bolsonaro.

CPI dos maus-tratos

A CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais, presidida pela deputada Janete de Sá, ouve hoje um empresário denunciado por ter lançado um cachorro de uma ponte, em Ibatiba.

Oposição? Não!

O deputado Lorenzo Pazolini disse que não considera que seus discursos e postura sejam de oposição.


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