O STF no horizonte da vacinação no Brasil

Começou mal e tem tudo para terminar pior ainda as tratativas entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo para o início da vacinação contra a Covid-19 no País com a Coronavac. A cobrança federal ao Instituto Butantan pela entrega imediata de 6 milhões de doses foi interpretada como mais um gesto de autoritarismo de Jair Bolsonaro.

Segundo um auxiliar de João Doria, o governador acha que o Presidente trata o estado como um “quintal” para depositar entulho autoritário. É cada vez maior a chance de o Supremo ser acionado por São Paulo.

Stop I. No próprio Supremo a leitura é de que o imbróglio em torno das doses da Coronavac deve ser, de novo, resolvido por lá.

Stop II. O governo paulista pode acionar a Corte para garantir que as doses não sejam confiscadas pela Saúde. O relator das ações sobre o tema na Corte é Ricardo Lewandowski.

Stop III. João Doria (PSDB) fez o mesmo na semana passada, quando o Ministério da Saúde sinalizou que poderia confiscar seringas dos estados. Teve decisão favorável de Lewandowski e a Saúde recuou.

Cadê? No entendimento de interlocutores do ministro, só será possível entender se o caso da Coronavac configura um “confisco” olhando o contrato firmado entre os estados e o governo federal. Como foi acordada a compra? O pagamento? A entrega das doses? Questões básicas que precisam ser respondidas.

CLICK. Tereza Cristina (Agricultura) se reuniu com o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, para discutir a ampliação da agropecuária entre os dois países.

Azedou. O tom nos bastidores da relação entre São Paulo e o governo federal, porém, ainda está abaixo do mostrado publicamente por Jair Bolsonaro e João Doria na sexta-feira.

Direto. “O desespero de Bolsonaro atacando João Doria em programa televisivo, além de ser lamentável para um presidente da República, evidência o seu avançado estágio de delírio político e demonstra sua criatividade na criação de narrativas fantasiosas”, afirma Marco Vinholi, secretário estadual de São Paulo.

Deu jacaré. Se o universo paralelo do tratamento precoce contra a Covid-19 fosse obra ficcional de Monteiro Lobato, Jair Bolsonaro certamente seria a Cuca.

Calendário. Representantes da diplomacia brasileira esperam que os indianos apresentem somente amanhã, data precisa para a liberação das doses adquiridas pelo País.

Aff. O que aconteceu para azedar o calendário da chegada de vacinas? O governo brasileiro anunciou que buscaria as doses na Índia, mas esqueceu de combinar com os russos, no caso, com os indianos.

Ué? A data não havia entrado nas negociações da venda dos imunizantes. A carta do presidente Jair Bolsonaro pedia o envio “com a maior urgência possível”.

Risco I. Segundo quem acompanham as negociações entre os países, os indianos querem: 1) mostrar que a venda das vacinas não prejudica a imunização interna; 2) verificar quanto do estoque é deixado diariamente nas prateleiras.

Risco II. Na Índia, há grupos que fazem pressão para interditar a exportação de vacinas. Uma associação de médicos fala abertamente sobre isso. As autoridades indianas, contudo, não põem em questão a venda dos imunizantes.

Pronto, falei!

"(A situação em Manaus) É resultado de um governo federal que não dá o exemplo, pelo contrário, incentiva aglomerações e o não uso de máscaras”

José Serra, senador (PSDB-SP) e ex-ministro da Saúde