O que tem para hoje

Apesar da resistência em autorizar novas despesas, a equipe econômica indicou ao Palácio do Planalto que deve liberar R$ 2,6 bilhões neste ano para o 13º do Bolsa Família.

Já a reformulação integral do programa –orçada em cerca de R$ 14 bilhões no fim de 2019 – esbarraria em outro obstáculo: faria o governo furar o teto de gastos. Por isso, é de difícil execução. A alternativa de cortar programas sociais mal avaliados poderia ajudar, adicionando R$ 5 bilhões à conta, mas a opção foi vetada na Casa Civil.

Dois mais dois
Pelos cálculos do time de Paulo Guedes (Economia), seria possível liberar pouco mais de R$ 3 bilhões para o redesenho do programa, o que limita os planos de Osmar Terra (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). O time de Terra espera contar com o dinheiro economizado no combate a fraudes em programas sociais.

Chapéu alheio
Caso tenha que parcelar a reformulação do Bolsa Família, a Cidadania tem duas prioridades. Corrigir os valores pagos aos mais pobres e conceder bolsas de qualificação, bancadas pelo Sistema S, para ajudar beneficiários que nem trabalham, nem estudam a não dependerem mais da iniciativa.

Todo mundo
A ideia é que sejam atendidas pessoas de 18 a 29 anos. O valor da bolsa ainda não está definido.

Ponta de lança
O Ministério da Cidadania também prepara um pacote de ações para deficientes. Uma medida que está definida é a ampliação de 12 para 20 no número de espaços que prestam auxílio para mães de crianças com microcefalia, chamados de Centro-Dia.

Ponta de lança II
A medida é uma das bandeiras da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Além dessas unidades, há outros 112 núcleos que auxiliam pessoas com deficiência de modo geral.

Secos e molhados
Poucos dias antes do Natal, Osmar Terra nomeou a filha do deputado e colega de partido Hildo Rocha (MDB-MA), Renata Rodrigues Rocha, para um cargo na Secretaria de Articulação e Parcerias. A área, aliás, recebeu ainda egressos da Secretaria de Cultura, que deixou a pasta e migrou para o Ministério do Turismo.

Em cima do laço
Jair Bolsonaro deve sancionar o projeto de lei que destina R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral às vésperas do prazo limite, em 20 de janeiro.

Te direi quem és…
Ministros do Supremo e pessoas próximas a Luiz Edson Fachin, do STF, dizem que o magistrado dificilmente seria contra a criação da figura do juiz das garantias, aprovada pelo Congresso. Seis integrantes da Corte, sem contar Fachin, já se mostraram favoráveis à novidade.

Corrida
O diretório municipal do PSL em São Paulo corre contra o tempo para regularizar as contas do partido na Justiça Eleitoral e lançar da candidatura de Joice Hasselmann (PSL-SP) à prefeitura. Parlamentares da sigla temem que o problema possa atrapalhar o registro, em abril.

Torcida
O advogado do partido Arthur Rollo, porém, diz não ver impeditivo legal. Segundo ele, as pendências podem acarretar multa e devolução de verba, mas não proibição de candidatura.

Energético
Jair Bolsonaro criticou, na última quinta, “grupos que querem criar imposto” na venda direta de etanol das usinas para os postos. A medida, disse ele, poderia baratear os combustíveis.

Está sobrando
Técnicos do governo observam, no entanto, que os tributos federais que incidem sobre o etanol rendem à União de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões ao ano. E, por isso, nem mesmo o governo federal poderia abrir mão da taxação.

Água mole
Décio Oddone, diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), diz que ainda não desistiu de tentar convencer os governadores a mudar a cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis. Para ele, caso o conflito entre EUA e Irã seja passageiro, o petróleo cairá muito e, com ele, a arrecadação dos estados.