O elo entre índice de desemprego e os benefícios do INSS

Com o aumento crescente do índice de desemprego, muitos segurados do INSS deixam de contribuir mensalmente à Previdência Social. Acontece que ficar longos períodos sem contribuir faz com que os trabalhadores percam a chance de conseguir benefícios do INSS.

A expectativa de alta do desemprego é a maior em 26 anos, segundo dados do Datafolha, em pesquisa realizada entre os dias 15 e 16 de março de 2021, onde 79% dos brasileiros esperam piora no índice. E ainda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego bateu recorde, em 2020, ao alcançar 13,4 milhões de pessoas.

Isso atinge diretamente os trabalhadores, que ao ficarem desempregados, deixam de contribuir mensalmente para o INSS, ou não efetuam de forma contínua as contribuições mensais, perdendo assim o direito de ter alguns benefícios.

Para conseguir ter direito aos benefícios do INSS, o trabalhador precisa manter a qualidade de segurado, e para isso, é necessário efetuar contribuições mensais para a Previdência Social. Em alguns casos, ainda que você não esteja fazendo esses recolhimentos, é possível manter a qualidade de segurado no chamado “período de graça”.

Caso o segurado perca o direito aos benefícios do INSS, é necessário retomar as contribuições para contar novamente com a qualidade de segurado. Em tempos de pandemia, os trabalhadores deixam de contribuir para o INSS e colocam em risco o direito aos benefícios, em razão da dificuldade de gerar renda.

Por isso, é importante lembrar a seriedade dos trabalhadores de se manter segurados pelo INSS, para que o trabalhador consiga ter concedido seus benefícios em caso de doença ou morte, como os benefícios por incapacidade e a pensão por morte.

Vemos que principalmente os profissionais autônomos e microempreendedores optam por cortar as contribuições como uma forma de reduzir gastos. E fazem isso por desconhecer a problemática de ficar sem contribuir com o INSS, lembrando que a falta dessa contribuição não é só ter uma aposentadoria tardia. É sobre não ter direito aos benefícios por incapacidade ou gerar pensão por morte, o que ocasiona uma série de problemas financeiros na família do trabalhador.

Os segurados não devem confundir o tempo de carência com o chamado tempo de contribuição, um dos critérios utilizados para alcançar o direito à aposentadoria. O tempo de contribuição é contado desde a primeira contribuição até a data do requerimento ou desligamento de atividade abrangida pela Previdência Social, descontados os períodos em que houve suspensão do contrato de trabalho, interrupção de exercício e desligamento da atividade, e esse tempo é o contabilizado para a aposentadoria.

Já o período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus aos benefícios, como salário maternidade, benefícios por incapacidade ou pensão por morte.

TATIANA SAMPAIO é advogada especialista em direito previdenciário.