O Dia dos Advogados e os desafios pós-pandemia
Terça-feira, 11 de agosto, Dia do Advogado. Uma data comemorativa que nos leva à reflexão sobre os desafios da advocacia e os caminhos da profissão, em um momento em que o País ainda sofre os reflexos de uma gravíssima pandemia e as consequências de uma longa crise econômica.
Normalmente, a OAB-ES comemora o dia com um grande ciclo de palestras e uma tradicional confraternização, reunindo milhares de advogados e suas famílias. Neste ano, o evento será totalmente online.
De hoje a sexta-feira, teremos nomes importantes da advocacia discutindo os mais diversos temas do Direito. A pandemia da Covid-19 evidenciou diversas questões, entre elas a necessidade de uma Justiça mais digital, democrática e inclusiva. Do Direito do Consumidor ao Constitucional, o “novo normal” passou a exigir estudos e atualização.
Na área do Trabalho, altamente impactada, legislações foram alteradas, algumas para atender apenas a questões emergenciais e outras para ficar. Surgiram também discussões jurídicas no dia a dia de grande parte da população, exigindo diálogo entre inquilinos e locatários, pais de alunos e escolas, empresas aéreas e clientes, entre outros exemplos.
Demandas que vão encontrar nos próximos meses uma Justiça já sobrecarregada de processos. A sociedade, sem dúvida, terá muito o que debater no período pós-pandemia, e a discussão envolverá a maioria das áreas da advocacia.
Na OAB-ES, entendendo o grave impacto da Covid-19, prorrogamos o pagamento da anuidade por três meses, oferecemos auxílio financeiro aos advogados em situação de vulnerabilidade, criamos o SOS Alvarás e Prerrogativas e oferecemos auxílio psicológico gratuito, além de entrega de máscaras e cestas básicas.
Foi gratificante ver nossa advocacia totalmente envolvida na ajuda ao próximo, num espírito único de solidariedade e empatia. Imbuídos dessa mesma preocupação com a classe, já havíamos congelado o valor da anuidade em 2020.
Quem acompanha a gestão da OAB-ES pode perceber o quanto também estamos vigilantes nas questões que afligem toda a sociedade. Assumimos bandeiras do cidadão capixaba e conquistamos vitórias judiciais históricas em um ano e meio de trabalho.
Impedimos reajuste abusivo de pedágio na BR-101, levamos a Justiça a suspender uma eleição antecipada e antidemocrática na Assembleia Legislativa e, mais recentemente, acionamos o CNJ e impedimos a extinção de 27 comarcas no interior do Espírito Santo.
Nossa gestão é pautada pela transparência, responsabilidade e práticas modernas de administração. Vencemos uma situação de déficit nas contas e encontramos o equilíbrio necessário para reformar e inaugurar salas modernas no interior e na Grande Vitória. Aos mais jovens, oferecemos o programa Meu Primeiro Cliente, oportunidade única de vaga de trabalho em escritório de advocacia.
Apesar da pandemia e de seus reflexos, temos muitos motivos para comemorar. Gostaria de deixar meu fraterno abraço a todos os advogados e advogadas pelo seu dia. Parabéns!
José Carlos Rizk Filho é presidente da OAB-ES.