Mulheres chefes de família devem receber valor maior do novo auxílio emergencial. Entenda

Ainda não é a proposta oficial, mas o Governo Federal prevê pagar novas parcelas do auxílio emergencial em valores menores do que foi pago até dezembro de 2020. As mulheres chefe de família, que sustentam a família financeiramente, podem receber o valor máximo: R$ 375.

Outros valores que estão sendo discutidos para o novo auxílio, que seria limitado a um por família: uma cota de R$ 250 mensais, que seria paga à maior parte dos vulneráveis alcançados pelo programa; e famílias formadas por uma só pessoa, que teriam direito a R$ 150.

O novo auxílio emergencial, criado para atender parte dos brasileiros afetados economicamente por conta da pandemia do coronavírus, também teria um "prazo de validade": apenas quatro parcelas. A estimativa do Governo Federal é atingir 45 milhões de brasileiros.

O público-alvo da recriação do programa são os brasileiros que já eram elegíveis ao auxílio em dezembro de 2020, ou seja, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total. Para evitar fraudes e gastos indevidos, o governo deve prever no próprio texto a realização de revisões mensais para verificar se as condições estão atendidas.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, os valores devem ser oficializados por meio de uma medida provisória que será editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A fase que antecede esta MP é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial por parte do Congresso Nacional. Esta PEC lançará as bases legais para a recriação do programa de assistência na pandemia.

O público-alvo da recriação do programa são os brasileiros que já eram elegíveis ao auxílio em dezembro de 2020, ou seja, trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total. Para evitar fraudes e gastos indevidos, o governo deve prever no próprio texto a realização de revisões mensais para verificar se as condições estão atendidas.

No Senado, a PEC Emergencial foi aprovada em dois turnos entre quarta e quinta-feira (03 e 04 de março). O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde também será apreciado em duas votações.

A PEC Emergencial aponta ainda um montante de R$ 44 bilhões, para custear este novo auxílio emergencial.

SAIBA MAIS Possíveis novos valores para o auxílio emergencial*

• Quatro parcelas de R$ 150: para famílias formadas por uma só pessoa;
• Quatro parcelas de R$ 250: paga à maior parte dos vulneráveis alcançados pelo programa;
• Quatro parcelas de R$ 375: mulheres chefes de família, que sustentam a família financeiramente.

* A proposta ainda não foi oficializada pelo Governo Federal