MPF quer manter poder de delações premiadas
Associações de procuradores federais e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) estudam pontos do pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro que podem ferir a atuação dos Ministérios Públicos. Na mira, as mudanças na colaboração premiada, feitas pelo Congresso no texto original de Sergio Moro e que limitaram os superpoderes das delações.
Procuradores avaliam se é possível contestar as medidas via ações diretas de inconstitucionalidade ou se podem apenas alegar que há trechos em que não fica clara a nova lei para pedir ao STF a definição da interpretação.
Xadrez. Grupos de políticos e do mundo jurídico ainda discutem quem foi mais “mestre” até aqui no conturbado episódio do juiz de garantias.
Xadrez II. Querem saber se foi Jair Bolsonaro, que enviou o bode criado no Congresso para o Supremo, ou se foi o ministro Dias Toffoli, ao retirar o bicho da sala sem mandá-lo direto para o abatedouro.
Fogos. Associações contrárias ao juiz de garantias comemoraram a decisão de Dias Toffoli de prorrogar por seis meses o prazo para a implantação da medida.
Pulga. Apesar do bordão lavajatista “in Fux we trust”, interlocutores de Deltan Dallagnol dizem que o procurador está preocupado com a futura gestão de Luiz Fux na presidência do STF, ainda neste ano.
Será? Teme que, justamente para fugir do rótulo de aliado da Lava a Jato, o ministro do Supremo acabe não ajudando as pautas de interesse da operação na Corte.
Deu ruim... A 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo rejeitou a ação de improbidade proposta em julho de 2019 pelo Ministério Público contra o secretário estadual Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos).
...pro MP. A ação, proposta pelo promotor Marcelo Milani, pedia que a Linha 5 Lilás do Metrô deixasse de ser operada pela Concessionária Via Mobilidade.
Martelo. O juiz Kenichi Koyama considerou adequada a conduta de Baldy ao evitar medidas que pudessem prejudicar o interesse público e qualificou como leviana a tentativa de caracterizar improbidade.
Marmelada. Em reunião recente, em São Paulo, Dilma Rousseff fez rara manifestação sobre seus dois mandatos na Presidência. Surpreendeu os presentes quando citou os militares: utilizou a imagem de um “chapéu de palhaço” como definidora da relação.
Com as galinhas. Os mais próximos de Jair Bolsonaro descobriram o “primetime” para conversar com o Presidente: às 5 horas da matina. Segundo um deles, esse é o único momento em que ele responde mensagens de “zap” quase no mesmo instante.
Oscar. Michel Temer ainda não assistiu à Democracia em Vertigem, diz um amigo do ex-presidente. Deve ver o documentário de Petra Costa no fim de semana.
Mais que amigos. Apesar da torcida contrária de Carlos Bolsonaro, Fábio Wajngarten recebeu manifestações de apoio do 01 e do 03, Flávio e Eduardo. O secretário de Comunicação é sócio de uma empresa que mantém contratos com agências e emissoras beneficiadas por verbas de propaganda do governo federal.
Pronto, falei!
Sobre militares no atendimento do INSS
"Funcionários do INSS sabem dar ideias para solução. Colocar militares para qualquer coisa é simplismo, falta de capacidade administrativa”.