Merecimento

A decisão do Tribunal de Justiça de SP de criar até 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento poderá render um extra de até cerca de R$ 100 mil para cada desembargador que delas participar.

O tribunal estabeleceu que cada magistrado receberá um dia de compensação para cada sete votos como relator.

Reportagem da Folha mostrou que o salário dos desembargadores paulistas é de R$ 35.462,22. Com penduricalhos, fica em R$ 56 mil.

Cascalho
Críticos da medida veem com maus olhos o incremento de gastos com a criação das Câmaras em meio à pandemia da Covid-19, e dizem que os magistrados ganharão bônus para exercer a função básica dos cargos. Os desembargadores paulistas estão entre os servidores públicos mais bem remunerados do Brasil.

Fórmula
Cada desembargador das seções de Direito Público ou Privado (serão no mínimo três em cada) receberá até 600 processos. Dessa forma, ganhará até 85 dias de compensação. Convertendo em dinheiro, cerca de R$ 100 mil. Nas seções criminais, serão até 400 processos.

Resposta
Em nota, o TJ-SP afirma que “os dias de compensação não implicam em dispêndio imediato, inclusive por falta de meios orçamentários, recordando-se que a Corte baixou planos de contingenciamento”.

Fruta
Investigação da Polícia Federal afirma que o deputado bolsonarista Delegado Pablo (PSL-AM) usou mãe e irmão como “laranjas” para fechar acordo com o consórcio Engevix-Encalso-Kallas, responsável pela reforma do aeroporto de Manaus. Os crimes teriam começado em 2012.

Coincidiu
O deputado, policial federal, foi nomeado coordenador de segurança em Grandes Eventos em 2012, e deveria atuar durante a Copa e a Olimpíada. Na mesma época, sua mãe e irmão criaram empresa que receberia R$ 1,2 milhão para plantar mudas no aeroporto. Eles não tinham experiência prévia.

Finanças
Segundo a investigação, Pablo comandava a empresa sozinho –o que não é permitido a um policial federal. Além disso, o serviço pago não foi concluído e os custos com fornecedores não chegaram a 10% do que foi pago pelo consórcio. A PF pediu sequestro dos bens do deputado à Justiça. O deputado tem negado as acusações.

Torneira
O governo enviou ontem ao Congresso seis pedidos para realocar quase R$ 6 bilhões do Orçamento federal. Uma das áreas atendidas é o Ministério da Defesa, que aguarda R$ 410 milhões para compensar as despesas feitas pelas Forças Armadas na operação contra o desmatamento da Amazônia pilotada pelo vice, Hamilton Mourão.

Outro verde
O programa, chamado Verde Brasil 2, foi lançado em maio e prorrogado até novembro, mas não tem orçamento até hoje. Ações do Exército em outras frentes foram desaceleradas para bancar a operação de Mourão. A origem do dinheiro será a reserva feita pelo governo para pagar a carteira Verde Amarela, proposta que perdeu a validade sem aprovação do Congresso.

Tatu bola
A equipe econômica decidiu recalibrar o discurso sobre o novo imposto que incidirá sobre transações financeiras, para tomar distância da CPMF e reduzir a rejeição ao tema. A falta de alinhamento entre as falas de Paulo Guedes (Economia) e as de assessores gerou reclamação de parlamentares da linha de frente da reforma.

Refinado
A mensagem agora é que o imposto digital, como está sendo nomeado, tributará operações que sequer existiam na época da CPMF, como as novas formas de pagamento instantâneo, que serão inauguradas pelo Banco Central com o PIX. Logo, a comparação não faria sentido.

Arcaico
Entre parlamentares, no entanto, segue a convicção de que, apesar do embrulho novo, trata-se do mesmo imposto “medieval” criado em 1996 e extinto em 2007.

Termômetro
Pesquisas encomendadas pelo PT nos últimos dias sugerem que o partido está na frente na corrida eleitoral nas cidades de Vitória (ES), com o ex-prefeito João Coser, e em Recife (PE), com Marilia Arraes.

Tiroreio
“Aras confunde um princípio constitucional com senso comum. Liberdade de expressão não é tudo vale”
De Debora Diniz, antropóloga e professora da UNB, sobre o PGR dizer que perfis bolsonaristas faziam “crítica legítima” ao Supremo.