Medidas adotadas nos EUA que serviriam muito bem ao Brasil
O índice de percepção da corrupção criado pela ONG Transparência Internacional é o principal indicador de corrupção no setor público do mundo. Criado em 1995, o índice é publicado anualmente, em mais de 180 países. Para garantir maior isenção, apenas especialistas e executivos participam da pesquisa, que leva em consideração inúmeros fatores para chegar ao resultado anual.
No que diz respeito ao Brasil, em 2019 ocupamos a vexatória posição de 106º, com apenas 35 pontos (de 100 possíveis). Foi nossa pior colocação em toda a série histórica. Os Estados Unidos, por sua vez, terminaram o ano de 2019 em 23º lugar, com 69 pontos. Muito embora a posição americana seja bem melhor que a do Brasil, um dado chama a atenção (muito mais por suas consequências e reações, do que pelo dado em si). Por três anos consecutivos os americanos observam, atônitos, a queda em suas pontuações e classificação final.
Se no Brasil, pouco nos incomodamos com a vergonha imposta pela avaliação, nos EUA a queda reiterada provocou grandes reações. Dentre as principais, eu citaria a proposta de alteração legislativa bipartidária consistente no projeto de lei conhecido como Illicit Cash Act (ou Ato do Dinheiro Ilícito, em tradução livre). Três grandes lições podem ser tiradas disso tudo.
A primeira (e mais óbvia) é que precisamos nos indignar diante de uma posição que nos envergonha a todos. A indignação é o primeiro passo para reações que buscam alterar o status quo. Em 2013, manifestações populares democráticas e pacíficas surtiram grande efeito fazendo, por exemplo, que leis como a 12850/2013 (que estabelece uma série de ferramentas para o combate às organizações criminosas) fossem aprovadas.
Em segundo lugar, merece destaque o fato de que o projeto de lei americano é bipartidário, ou seja, trata-se de iniciativa defendida pelos Partidos Democrata e Republicano. Em um país cuja polarização política é semelhante à que vivemos no Brasil, isso chama a atenção e serve de exemplo.
É preciso, para superar a crise e avançarmos como país, que consigamos estabelecer uma agenda em comum (ainda que seja mínima), que contemple a gregos e troianos. A rivalidade cega, que tem impedido qualquer tipo de desenvolvimento, em todas as áreas das políticas públicas nacionais, trará consequências terríveis para todos os brasileiros.
Finalmente, uma das inúmeras previsões do projeto de lei americano cria uma ampla possibilidade de recrutamento de talentos para auxiliar as agências de segurança no combate aos crimes mais complexos, como delitos financeiros e lavagem de dinheiro. Isso permite a criação de um banco de talentos destinado ao combate à corrupção.
As lições que ficam são: precisamos de vergonha na cara, para voltarmos a nos indignar; sensatez, para agirmos com equilíbrio e inteligência; e práticas inovadoras, para superarmos as dificuldades estruturais de nosso país. Talvez assim, consigamos superar a crise do presente e criar boas perspectivas para o futuro.
EUGÊNIO RICAS é adido da PF nos EUA e mestre em Gestão Pública.