Maus-tratos a idosos batem recorde no Estado
Privar os idosos de itens e cuidados essenciais, colocando em risco sua saúde, bem como cometer qualquer tipo de violência contra eles é considerado crime.
Apesar disto, dados do governo federal indicam que casos de maus-tratos a idosos batem recorde no Espírito Santo, e os maiores agressores são os próprios filhos.
Dados do Disque 100, plataforma do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apontam que houve um crescimento de mais de 65% nas denúncias de violência e maus-tratos contra os idosos em comparação ao ano de 2019.
Foram 565 casos registrados até junho deste ano, contra 338 no mesmo período do ano passado.
Há sete anos, o Espírito Santo não registrava um aumento considerável dos casos: em 2013 (quando foram 789 notificações), o Disque 100 registrou um aumento de 58,43% dos casos em relação ao ano anterior, 2012 (498 casos).
Daí por diante, os números se mantiveram abaixo de 10% até este ano, segundo o ministério.
Vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso de Vila Velha, Marquele Martinelli acredita que o crescimento de casos este ano esteja relacionado com a pandemia de Covid-19.
Atuando diretamente com essas vítimas, ela conta que percebeu um aumento de casos de violência física e psicológica contra idosos e que os crimes são cometidos, em boa parte, pelos próprios filhos.
“A pandemia, com o isolamento social, potencializou a questão da negligência, da violência física e psicológica, geralmente cometidas pelos próprios filhos”, destacou.
Na Serra, de janeiro a julho deste ano, 105 idosos foram vítimas de algum tipo de violência. Destes, 43 sofreram violência física e psicológica, e outros 62, abandono.
“Os casos mais comuns são de violência física, psicológica, abandono e exploração financeira. Na maioria dos casos, são cometidos pelos filhos”, disse a gerente de Proteção Social Especial da Serra, Raphaella Schimitd.
Na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi), os crimes registrados foram cometidos pelos filhos, em boa parte. “São filhos, usuários de drogas, que ficam querendo tirar dinheiro do pai ou da mãe para comprar drogas”, explicou o delegado Márcio Braga.
Mulheres sofrem mais violência
Entre as principais vítimas de maus-tratos e violência cometidas por filhos e outros familiares na Grande Vitória, as mulheres são as que mais sofrem com esses tipos de crimes.
A informação é dos núcleos responsáveis pelo acompanhamento dessas vítimas em cidades como Serra, Vitória e Vila Velha. A Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi), que atende a todos os casos da Grande Vitória, também confirma a informação.
Somente na Serra, das 105 vítimas que sofreram violência física, psicológica ou algum tipo de negligência, mais da metade eram do sexo feminino.
“Dos 43 idosos que sofreram violência física e psicológica, por exemplo, 28 eram mulheres. Acredito que isso aconteça por questão cultural, já que muitos homens pensam que são donos das mulheres”, explica a gerente de Proteção Social Especial (GPSE) do município da Serra, Raphaella Schimitd.
A vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso de Vila Velha, Marquele Martinelli, faz a mesma análise que Raphaella. No município, a maioria dos registros também aconteceram com vítimas do sexo feminino. “Em 90% dos nossos atendimentos, as vítimas são idosas mulheres”, disse.
Para impedir que esses crimes ocorram, o titular da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, delegado Márcio Braga, pede que as pessoas denunciem.
“Ligue para o 190, em casos urgentes, ou para os canais das prefeituras”, orientou.
Projeto de lei estimula denúncias
Um projeto de lei que fortalece a proteção aos idosos e amplia a previsibilidade e transparência na utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI) foi aprovado no Senado Federal.
O relatório da senadora Rose de Freitas ao Projeto de Lei (PL) 5.981/2019, do senador Lasier Martins, foi aprovado no dia 7 deste mês e altera a Lei 12.213/2010, para garantir a destinação de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso ao aprimoramento dos serviços de recebimento de denúncias de violação de direitos desse público.
Em seu parecer ao projeto original, a senadora acrescentou ainda a imposição de multa de R$ 500 a R$ 10 mil, caso o serviço de atendimento, realizado pelo Disque 100, deixe de receber ou encaminhar as denúncias de violência contra os idosos.
O texto também prevê a criação de campanhas de divulgação dos canais de comunicação que serão destinados ao recebimento de denúncias, além de determinar a publicidade na internet da utilização dos recursos do FNI, órgão gerido pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNPI), vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A senadora destacou em seu parecer que “o Poder Público enfrenta o desafio de criar meios para o amparo dessas pessoas que muito sofrem”.
A partir de agora, quem desejar denunciar casos de maus-tratos e violência contra idosos, crianças e mulheres poderão fazer isso pelo próprio aparelho de telefone, por meio do WhatsApp.
Basta a pessoa adicionar o número (61) 99656-5008 no aplicativo de mensagens para ter acesso ao canal de denúncia.
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