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Maruípe vai ter 8 mil imóveis regularizados


Os moradores de Joana D’arc, Maruípe, São Cristóvão, Tabuazeiro e Santa Martha, em Vitória, que lutavam desde 2014 para ter seus lotes regularizados já podem comemorar.

Isso porque o governador Paulo Hartung assinou nesta terça-feira (4) a ordem de serviço para execução dos trabalhos de levantamento topográfico da região conhecida como Fazenda Maruípe, que engloba parte desses bairros.

A regularização da área de 1.006.092 m², que pertence ao Estado, beneficiará 40 mil moradores e fará com que 8 mil imóveis passem a ter escritura.

Segundo o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marcelo Oliveira, o trabalho começa a ser feito já na semana que vem, com uma reunião entre os moradores e as instituições e, logo em seguida, iniciam-se os trabalhos de campo.

“O primeiro bairro a ter as medições será Joana D'arc, depois Maruípe, São Cristóvão, Santa Martha por último Tabuazeiro. O critério para execução dos trabalhos foi o tamanho da área atingida dos bairros. Temos 12 meses para finalizar as medições”, explicou.

Avenida em Tabuazeiro: bairro será beneficiado por regularização (Foto: Fábio Nunes/ AT/ 28/08/2016)
Avenida em Tabuazeiro: bairro será beneficiado por regularização (Foto: Fábio Nunes/ AT/ 28/08/2016)

Com investimento de R$ 1.793.369,58, todos os serviços estão garantidos até o final, de acordo com o secretário. “Estamos deixando em caixa 100% dos recursos necessários para esse contrato, ou seja, deixando dinheiro para começar e terminar esse trabalho”.

Em 2017, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº 10.796, de autoria do Poder Executivo, que autorizou o governo do Estado a legitimar ou alienar em favor das pessoas físicas ou jurídicas os terrenos da Fazenda Maruípe.

Sua finalidade foi levar às famílias segurança jurídica sobre a posse da área onde vivem. Sem o título de posse dos terrenos, os moradores ficavam impedidos de formalizar financiamentos, incluindo aqueles para melhorias.

Terreno ocupado
A área que será regularizada faz parte de um terreno de 4.403.410 m2 adquirido pelo Estado em 1920. Ao longo dos anos, o espaço foi sendo ocupado por residências, comércio e serviços.

O Estado também realizou diversas doações dessa área para o município de Vitória, para construção do cemitério público (20.160 m2); horto municipal (42.288 m2); área para construção de casas operárias (2.061.565,78 m2 ) e área para regularização da poligonal 11 (165.468,59 m2 ), entre outras.

Fonte: Sedurb.