Mandamos a Ford embora
O Brasil caiu 15 posições no Doing Business 2020 – ranking do Banco Mundial que analisa o ambiente regulatório e a facilidade para se fazer negócios. Entre 190 economias, o País caiu da 109ª para 124ª colocação. De 2019 para cá, grandes empresas têm fechado suas portas no Brasil.
É o caso da Sony, que confirmou o encerramento da fábrica em Manaus, e da Ford, que encerrou as atividades em São Bernardo do Campo e agora anuncia o fechamento das quatro unidades restantes, deixando cerca de 8 mil desempregados.
Entre essas e outras indústrias, algo em comum: burocracia e carga tributária brutais.
Graças à burocracia tupiniquim, nosso país consegue a façanha de ficar atrás de nações inexpressivas economicamente e, mesmo se comparado com economias similares, não temos melhor sorte: México (60º), Índia (63º) e África do Sul (84º) estão à nossa frente.
No pilar pagamento de tributos o Brasil manteve-se entre os 10 piores países do mundo, ocupando o 184º lugar. A nossa classificação permanece a mesma nos indicadores “número de pagamentos por ano”, “carga sobre o lucro” e “índice de pós declaração”, com exceção do número de horas gastas para o pagamento de tributos, que caiu por volta de 25%, de 1.958 (2018) para 1.500 horas (2019), permanecendo muito elevado.
No indicador Abertura de Empresa, que mensura o número de procedimentos, o custo e o tempo necessários para que uma empresa possa iniciar sua operação, estamos na nada honrosa 138ª posição. O tempo para a abertura de uma empresa é crítico quando se trata da geração de emprego e renda em um país de 13 milhões de desempregados, segundo dados do IBGE.
E qual a razão de alguém ter de pagar 40% de multa do FGTS quando demite um funcionário?
Tenho visto muita gente discursar sobre distribuição de riqueza, mas pouco se fala sobre produzir essa mesma riqueza que será distribuída. Os empreendedores são castigados ao máximo e os números assustadores marcam o Brasil: 90% das empresas fecham nos cinco primeiros anos.
Para fechar uma empresa no Brasil, são necessários quatro anos. Ao mesmo tempo, as empresas são obrigadas a torrar R$ 137 milhões diários para se adequar às mudanças legislativas.
A partir da globalização, os investidores – a exemplo da Ford – passaram a escolher onde operar com base na facilidade de fazer negócios e na segurança jurídica, evitando países onde sabem que terão mais problemas. E a consequência é a fuga de investimentos.
Com menos burocracia e mais previsibilidade jurídica, o Brasil criaria um ambiente regulatório mais propício aos negócios e à geração de oportunidades, pois do contrário continuaremos mandando embora quem verdadeiramente gera riqueza e renda no País.
Samir Nemer é advogado tributarista.