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Mais de mil presos vão sair da cadeia com tornozeleiras

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Polícia

Mais de mil presos vão sair da cadeia com tornozeleiras


Pelo menos 1.500 presos poderão sair da cadeia até o final deste ano com o uso de tornozeleiras eletrônicas. A informação é do secretário de Estado da Justiça (Sejus), Luiz Carlos de Carvalho Cruz.

Segundo o secretário, aproximadamente 218 presos já participam da 1ª fase do programa e estão sendo monitorados dessa forma.

Ele disse que essa é uma das medidas que poderá desafogar a superlotação das unidades prisionais.

“Já tivemos uma experiência no passado com o uso dessas tornozeleiras e agora estamos retomando essa iniciativa de uma forma um pouco mais agressiva, porque a população carcerária cresceu muito. Nos últimos 13 anos, por exemplo, tivemos um aumento de 361% da população carcerária. O uso das tornozeleiras é uma das medidas que tivemos de tomar”, disse.

Sobre os critérios para uso do equipamento, Cruz destacou que somente detentos em regime semiaberto terão acesso. “Além disso, só terão acesso às tornozeleiras, os detentos que estão trabalhando há mais de quatro meses, que não possuem faltas no trabalho e cuja pena falta menos de um ano para ser cumprida”, explicou.

Tornozeleira eletrônica: cada equipamento custará R$ 157 ao Estado e não será cobrado dos detentos. (Foto: Sejus)
Tornozeleira eletrônica: cada equipamento custará R$ 157 ao Estado e não será cobrado dos detentos. (Foto: Sejus)
Cada tornozeleira custará ao Estado cerca de R$ 157, segundo o secretário. Ele informou que diferente de estados como o Ceará, onde o custo do equipamento será cobrado do detento, no Espírito Santo, o valor não será repassado.

“A saída desses presos das unidades prisionais já é uma economia muito grande, então, não há necessidade de cobrar por esses equipamentos.”

Cruz disse que a Sejus busca intensificar o projeto com a ajuda de Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. “Para isso, já criamos um conselho com a participação da Sejus, Secretaria de planejamento do Estado e o Tribunal de Justiça.”

O secretário informou também que, mesmo se enquadrando nos critérios para ter acesso às tornozeleiras, os presos terão de aguardar pela decisão de um juiz.

“Vai depender da análise do juiz da Vara de Execuções Penais. Esses foram os critérios que nós pensamos, mas quem tem autonomia para decidir é o juiz”, explicou.

Cruz disse que, no futuro, as tornozeleiras também poderão ser utilizadas por presos que ainda não foram julgados.

“Temos uma população de presos provisórios de 8.466 pessoas, ainda aguardando julgamento. São presos que, de alguma forma, não causam problemas à população. Ainda não é uma medida a ser implantada, mas vamos pensar nessa possibilidade futuramente.”


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